DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 247/2018/DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

832.510/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

831.990/2016-MARCELO JOSÉ DA FONSECA DORNAS

868.361/2016-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

848.022/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-TORNO SEM EFEITO a decisão de folha 344, publicado no DOU de 03/05/2018, Seção 1, Relação nº 166/2018/MG, Pág. 69.

Defere pedido de reconsideração(392)

830.587/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(393)

815.386/1985-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

833.621/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

834.675/2007 - Interposto por FERNANDO ESTEVES FERNANDES

820.508/2009 - Interposto por CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA

831.695/2010 - Interposto por FERNANDO ESTEVES FERNANDES

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

830.741/2000-VIANA E MATOS LTDA

890.468/2006-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA

833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

846.133/2006-MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS

874.956/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

822.200/1971-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

813.043/1976-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

802.698/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.188/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.907/1980-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

820.074/1981-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

010.602/1967-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020

809.011/1968-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020

800.423/1970-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:25/06/2018-Término:25/06/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

005.695/1963-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA- Início:19/06/2018-Término:19/06/2023

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral