Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°1062/2018 -DNPM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 482/2018/MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1067/2018 -DNPM/MG
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 1060;1061/2018 -DNPM/MG-Filial:Roberto Eustáquio Silva Pedrosa
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N° 1059/2018 -DNPM/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 969/2016;970/2016;1730/2016;765/2018;766/2018;767/2018;
768/2018;769/2018 e 770/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG
831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI Nº 235/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG
832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 272/2018-DNPM/MG; 919 e 920/2018 -DNPM/MG
Nega provimento a defesa apresentada(476)
832.621/1986-NIKI MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°1062/2018 -DNPM/MG
PABLO CESAR DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 31/10/2018, p. 54