DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação Nº 122/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.850/2014-LIMA & LIMA GRANITOS LTDA ME

890.221/2015-MARCIO MELO VIVEIROS

Aceita defesa apresentada(241)

890.081/2017-MOBEL SERVIÇOS LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.239/2016-ALEXANDRE BARBOSA BELIANI

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO

890.557/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA

890.228/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.427/2012-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2310/2018/DNPM/RJ-DFAM

890.321/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°Ofício nº 2293/2018/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.075/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA- Área de 951,93 ha para 37,43 ha-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.461/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-AI N°455/2018

890.829/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°457/2018

890.931/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°458/2018

890.051/2013-PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES-AI N°456/2018

890.222/2013-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°452/2018

890.223/2013-CERÂMICA R J NUNES LTDA-AI N°454/2018

890.916/2013-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°453/2018

890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME-AI N°446/2018

890.450/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°448/2018

890.635/2014-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO-AI N°473/2018

890.683/2014-PEDRA PALMARES MINERAÇÃO LTDA.-AI N°449/2018

890.842/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°447/2018

890.953/2014-EXTRAÇÃO DE ARGILA CAPISTRANO LTDA ME-AI N°450/2018

890.991/2014-MULTIGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-AI N°451/2018

890.022/2015-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°443/2018

890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°444/2018

890.155/2015-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA-AI N°460/2018

890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°461/2018

890.265/2015-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°462/2018

890.317/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°459/2018

890.417/2015-MARCELO DIEGO RODRIGUES-AI N°472/2018

890.540/2015-HOTEL FAZENDA RESERVA DA FRONTEIRA LTDA-AI N°463/2018

890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°464/2018

890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°465/2015

890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°466/2018

890.617/2015-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°471/2018

890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°468/2018

890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°469/2018

890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-AI N°467/2018

890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-AI N°470/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Antônio, marca Nestlé Pureza Vital, para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros (sem gás) apresentados pela empresa ASB Bebidas e Alimesntos Ltda.- PETRÓPOLIS/RJ

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Aprova os modelos de rótulos para embalagens 20 L de água mineral das Fontes São Romão, São Vicente e Santa Clara, das marcas Casimiro de Abreu e Hidraleve, sem gás, apresentado pela empresa A.F. VicenteLtda ME.- CASIMIRO DE ABREU/RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 570/2017, 571/2017, 572/2017, 122/2018 e 123/2018.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1724/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1724/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1723/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1723/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente