Página do DOU de 18/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020091800095 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 143/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.437/2015-BORGES E MORENO MINERAÇÃO LTDA- AI N°2128/2020/GER - GO/DIREM - GO Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.126/2000-JOSÉ HERCULANO CABRAL SOUSA- DOU de 20/11/2013 VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 144/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.109/2016-EUSTAQUIO DE DEUS FERREIRA-OF. N°1997/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°2002/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°2003/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°2004/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRAÇAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°2005/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.739/2018-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-OF. N°2011/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.867/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°2013/2020/GER - GO/DIREM - GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-Minério de Potássio-Montes Claros de Goiás/GO 860.512/2018-ADECIL ALVES DA CRUZ-Areia-Araguapaz e Faina/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.619/2015-LEON BARCELOS DE URZEDO 860.698/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 860.697/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 860.696/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 860.695/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 860.694/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA 860.082/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.332/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.069/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.933/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.916/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 860.361/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.065/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.063/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.868/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.862/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.555/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 860.554/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 862.743/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA 861.322/2009-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 860.179/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 860.180/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 860.183/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 860.827/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA 860.903/2016-CALCARIO URUAÇU LTDA 860.398/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.399/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.400/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A. 861.510/2015-LM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.521/2017-MISTEL MINERAÇÃO SANTA TEREZINHA LTDA.-ALVARÁ N°6969/2017 860.396/2010-STTTONES & ESPATO BRASIL LTDA ME-ALVARÁ N°8379/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.705/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7545/2017 860.704/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7544/2017 860.703/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8089/2017 860.702/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8088/2017 860.701/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8087/2017 860.700/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7528/2017 860.699/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7527/2017 860.697/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7526/2017 860.693/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7525/2017 Não conhece requerimento protocolizado(270) 861.126/2000-JOSÉ HERCULANO CABRAL SOUSA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.603/2014-M2M COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- PORANGATU/GO - Guia n° 329/2020-10.000 tT-GRANITO (ROCHA ORNAMENTAL)- Duração da Guia:até 31/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.397/2020-3 S LTDA-OF. N°1998/2020/DIREM-GO/GER-GO 860.401/2020-FORT MINERACAO EIRELI-OF. N°2000/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.377/2020-JARBAS PINTO DE OLIVEIRA-OF. N°2001/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.448/2019-RIO CLARO MINERACÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2012/2020/GER - GO/DIREM - GO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.879/2017-3 S LTDA 860.880/2017-3 S LTDA 860.877/2017-3 S LTDA 860.878/2017-3 S LTDA 860.413/2020-EDMILSON PEREIRA DE SOUZA VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 153/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°897/2020 860.386/2001-INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIA LTDA-OF. N°882/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 860.914/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:09/09/2020-Término:08/09/2023 861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:09/09/2020-Término:08/09/2023 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 862.149/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA- Prazo:2 (dois) anos. 860.297/1998-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Prazo:2 (dois) anos. 860.794/2004-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos. 860.298/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos. 860.301/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos. 860.300/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos. 860.299/2014-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Prazo:2 (dois) anos. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.211/2017-ALBERTO JOSE FERNANDES 860.873/2015-LUIZ CARLOS MORETON 860.965/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD 860.328/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. 860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO 860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 860.039/2014-REINALDO MARQUES MARTINS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 861.542/2013-POLIANE GOMES-OF. N°876/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N° 87/2008 - Vencimento em 24/04/2026 861.441/2015-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO- Registro de Licença N° 87/2008 - Vencimento em 11/01/2025 860.832/2017-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 71/2018 - Vencimento em 27/08/2021 861.647/2011-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 276/2013 - Vencimento em 30/07/2021 861.061/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS- Registro de Licença N° 190/2010 - Vencimento em 14/06/2021 860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA- Registro de Licença N° 50/2007 - Vencimento em 27/05/2021 861.060/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS- Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 23/06/2022 860.714/2017-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença N° 11/2018 - Vencimento em 31/07/2021 860.520/2015-DOMINGOS FERNANDO MOURO- Registro de Licença N° 333/2018 - Vencimento em 28/05/2021 861.488/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- Registro de Licença N° 62/2015 - Vencimento em 14/08/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.653/2012-CLEUMAR DE JESUS BORGES-OF. N°877/2020 860.608/2018-CARLOS ANTONIO PEREIRA-OF. N°899/2020 861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°900/2020 861.103/2016-CLAUDIO LOBIANCO DE FIGUEIROA-OF. N°880/2020 861.938/2012-RIBEIRO PAIVA AREIA EIRELI-OF. N°891/2020 860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- OF. N°901/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.829/2015-CALCÁRIO GUARANI EIRELI-OF. N°878/2020 860.074/2015-MARCONDES LOPES DE SOUZA-OF. N°894/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.382/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA-OF. N°879/2020 860.391/2020-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-OF. N°857/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.443/2019-CERAMICA HONDA LTDA ME-Registro de Licença N° 45/2020 - Vencimento em 05/07/2021 860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-Registro de Licença N° 46/2020 - Vencimento em 18/02/2022 860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO-Registro de Licença N° 47/2020 - Vencimento em 14/06/2021 860.919/2019-NAYD SILVIA MELO TEODORO-Registro de Licença N° 49/2020 - Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 860.222/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.500/2020-MAURO MARTINS LOPES-OF. N°889/2020 860.504/2020-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°895/2020 862.269/2011-MARIA DE LIMA OLIVEIRA-OF. N°896/2020 860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI-OF. N°898/2020 860.486/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°886/2020 e 887/2020. 860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°883/2020 e 885/2020. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°884/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.897/2018-IDAIANE COSTA VIEIRA VALDIJON ESTRELA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 154/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.691/2019-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:GF GOLD MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 16.978.568/0001-11- Alvará n°6.384/2019