Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111000048 Seção 1 853.128/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.132/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.595/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.600/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.639/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 856.636/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.701/1993-VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES 850.764/1983-JARUANA MINERAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA 853.045/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.120/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA 850.117/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA 853.040/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.035/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 851.653/1980-ICONAV INDUSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO PINTO LTDA 853.028/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.079/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.082/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.073/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.086/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.088/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.103/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.065/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.063/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.060/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.093/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.098/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.050/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.055/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.138/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 853.143/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 319/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.176/2003-NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA- NOME DA FONTE: SANTA PAULA; NOME DA MARCA: FLORATTA DO PARÁ; EMBALAGENS: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5 L, 5 L e 20 L.- CASTANHAL/PA 850.110/2004-C. P. DAIBES EIRELI EPP- NOME DAS FONTES: GRENÁ, AMERICANA E AMERICANO ; NOME DA MARCA: NOSSA ÁGUA; EMBALAGEM: RETORNÁVEIS DE 20 L.- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 850.884/1983-VALE S A-OF. N°1461/2020/DIFAM-PA/GER-PA-60 dias dias MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 84/2020 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASCATAÍ LTDA - Publicado DOU de 10/07/2019, Relação n° 62/2019, Seção 1, pág. 51- onde se lê: "embalagem de 10 mL", leia-se: "embalagem de 10 Litros" MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 89/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.193/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.204/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME 848.247/2018-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.129/2020-ELAINE AZEVEDO- Alvará n°3784/2020 - Cessionario:848172/2020- THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.635.285/0008- 90 848.142/2020-ELIZANGELA ARAÚJO GAMBARRA- Alvará n°3855/2020 - Cessionario:848174/2020-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.635.285/0008- 90 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 800, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.217134/2020-68, resolve: autorizar a empresa AGT DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 12.397.347/0001-07, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 801, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203741/2020-41, resolve: autorizar a filial da empresa WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 35.464.692/0004-56, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 802, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203384/2020-11, resolve: autorizar a empresa WEBPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ nº 35.464.692/0001- 03, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 919, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com fundamento no artigo 41, II, i, da resolução ANP Nº 58/2014 e no que consta no Processo nº 48610.200088/2019-14, torna pública a revogação das Autorizações nº 1068/2015 e 338/2005, que autorizavam respectivamente, para o exercício de atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, a sociedade ORCA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.958.597/0001-68 e sua filial, inscrita no CNPJ sob o nº 06.958.597/0004-00. CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO SPD-ANP Nº 918, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1.Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionada à área, tema e subtema abaixo. 2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento no SIPED, a contar da data de publicação deste Despacho. . CREDENCIAMENTO ANP Nº 1000/2020 . UNIDADE DE PESQUISA IST Celulose Papel . INSTITUIÇÃO CREDENCIADA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - SENAI-PR . CNPJ/MF 03.776.284/0001-09 . PROCESSO ANP 48610.212285/2020-20 . LO C A L I Z AÇ ÃO CURITIBA - PR . Á R EA TEMA . BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) CONVERSÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS . OUTRAS FONTES DE ENERGIA OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS OUTROS . TEMAS TRANSVERSAIS NOVOS MATERIAIS . TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E R EC I C L AG E M ALFREDO RENAULT