Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 10/03/2014

Processos citados

• 831.004/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.004/2012 Fase de Licenciamento

• 832.870/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.870/1996

• 834.329/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010;

• 834.641/2010

  834.641/2010;

• 830.796/2011

  830.796/2011;

• 831.329/2011
• 833.473/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011;

• 833.533/2011

  833.533/2011;

• 833.684/2011

  833.684/2011;

• 833.685/2011
• 833.686/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011;

• 833.687/2011

  833.687/2011;

• 833.838/2011

  833.838/2011;

• 833.839/2011
• 833.840/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011;

• 833.841/2011

  833.841/2011;

• 833.842/2011

  833.842/2011;

• 833.843/2011
• 833.844/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011;

• 833.845/2011

  833.845/2011;

• 833.951/2011

  833.951/2011;

• 834.727/2011
• 834.729/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011; 833.845/2011; 833.951/2011; 834.727/2011 834.729/2011;

• 834.730/2011

  834.730/2011;

• 834.731/2011

  834.731/2011;

• 834.732/2011
• 834.758/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011; 833.845/2011; 833.951/2011; 834.727/2011 834.729/2011; 834.730/2011; 834.731/2011; 834.732/2011 834.758/2011;

• 834.771/2011

  834.771/2011;

• 834.772/2011

  834.772/2011;

• 834.773/2011
• 834.921/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011; 833.845/2011; 833.951/2011; 834.727/2011 834.729/2011; 834.730/2011; 834.731/2011; 834.732/2011 834.758/2011; 834.771/2011; 834.772/2011; 834.773/2011 834.921/2011;

• 834.922/2011

  834.922/2011;

• 834.923/2011

  834.923/2011;

• 834.937/2011
• 835.017/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011; 833.845/2011; 833.951/2011; 834.727/2011 834.729/2011; 834.730/2011; 834.731/2011; 834.732/2011 834.758/2011; 834.771/2011; 834.772/2011; 834.773/2011 834.921/2011; 834.922/2011; 834.923/2011; 834.937/2011 835.017/2011;

• 830.041/2012

  830.041/2012;

• 834.199/2012

  834.199/2012;

• 834.200/2012
• 834.201/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.329/2010; 834.641/2010; 830.796/2011; 831.329/2011 833.473/2011; 833.533/2011; 833.684/2011; 833.685/2011 833.686/2011; 833.687/2011; 833.838/2011; 833.839/2011 833.840/2011; 833.841/2011; 833.842/2011; 833.843/2011 833.844/2011; 833.845/2011; 833.951/2011; 834.727/2011 834.729/2011; 834.730/2011; 834.731/2011; 834.732/2011 834.758/2011; 834.771/2011; 834.772/2011; 834.773/2011 834.921/2011; 834.922/2011; 834.923/2011; 834.937/2011 835.017/2011; 830.041/2012; 834.199/2012; 834.200/2012 834.201/2012;

• 834.202/2012

  834.202/2012;

• 834.203/2012

  834.203/2012;

• 834.204/2012

  834.204/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.328/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.328/2007;

• 830.339/2007

  830.339/2007;

• 830.150/2009

  830.150/2009;

• 831.484/2010

  831.484/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 831.060/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 831.060/2008;

• 831.401/2012

  831.401/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 833.525/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 833.525/1996 Fase de Registro de Extração

• 832.835/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 832.835/2004;

• 830.661/2008

  830.661/2008;

• 830.753/2008
• 834.940/2011

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011;

• 834.941/2011

  834.941/2011;

• 834.942/2011

  834.942/2011;

• 834.943/2011
• 834.944/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011;

• 834.945/2011

  834.945/2011;

• 834.946/2011

  834.946/2011;

• 834.947/2011
• 834.948/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011;

• 834.950/2011

  834.950/2011;

• 834.951/2011

  834.951/2011;

• 834.952/2011
• 834.953/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011;

• 834.954/2011

  834.954/2011;

• 834.955/2011

  834.955/2011;

• 834.956/2011
• 834.957/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011;

• 834.958/2011

  834.958/2011;

• 835.029/2011

  835.029/2011;

• 830.040/2012
• 830.052/2012

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012;

• 830.053/2012

  830.053/2012;

• 830.280/2012

  830.280/2012;

• 830.282/2012
• 830.283/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012;

• 830.909/2012

  830.909/2012;

• 830.910/2012

  830.910/2012;

• 830.911/2012
• 830.913/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012;

• 830.914/2012

  830.914/2012;

• 830.915/2012

  830.915/2012;

• 830.916/2012
• 830.917/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012 830.917/2012;

• 830.918/2012

  830.918/2012;

• 830.921/2012

  830.921/2012;

• 830.922/2012
• 830.923/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012 830.917/2012; 830.918/2012; 830.921/2012; 830.922/2012 830.923/2012;

• 830.926/2012

  830.926/2012;

• 830.927/2012

  830.927/2012;

• 830.928/2012
• 830.939/2012

  processos:(1340) 834.940/2011; 834.941/2011; 834.942/2011; 834.943/2011 834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012 830.917/2012; 830.918/2012; 830.921/2012; 830.922/2012 830.923/2012; 830.926/2012; 830.927/2012; 830.928/2012 830.939/2012;

• 830.940/2012

  830.940/2012;

• 830.947/2012

  830.947/2012;

• 830.952/2012
• 830.955/2012

  834.944/2011; 834.945/2011; 834.946/2011; 834.947/2011 834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012 830.917/2012; 830.918/2012; 830.921/2012; 830.922/2012 830.923/2012; 830.926/2012; 830.927/2012; 830.928/2012 830.939/2012; 830.940/2012; 830.947/2012; 830.952/2012 830.955/2012;

• 830.960/2012

  830.960/2012;

• 830.961/2012

  830.961/2012;

• 831.350/2012
• 832.918/2012

  834.948/2011; 834.950/2011; 834.951/2011; 834.952/2011 834.953/2011; 834.954/2011; 834.955/2011; 834.956/2011 834.957/2011; 834.958/2011; 835.029/2011; 830.040/2012 830.052/2012; 830.053/2012; 830.280/2012; 830.282/2012 830.283/2012; 830.909/2012; 830.910/2012; 830.911/2012 830.913/2012; 830.914/2012; 830.915/2012; 830.916/2012 830.917/2012; 830.918/2012; 830.921/2012; 830.922/2012 830.923/2012; 830.926/2012; 830.927/2012; 830.928/2012 830.939/2012; 830.940/2012; 830.947/2012; 830.952/2012 830.955/2012; 830.960/2012; 830.961/2012; 831.350/2012 832.918/2012;

• 830.666/2013
• 300.515/2013

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original

• 832.569/2010
• 301.068/2013

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original

• 830.048/2010
• 301.118/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original

• 834.455/2007
• 301.128/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original

• 830.230/2009
• 301.132/2013

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original

• 831.814/2003
• 301.133/2013

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original

• 301.134/2013

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original

• 301.205/2013

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original

• 830.378/2001
• 301.206/2013

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001 301.206/2013 - Processo Original

• 832.036/2008
• 300.026/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001 301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008 300.026/2014 - Processo Original

• 833.281/1993
• 300.029/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001 301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008 300.026/2014 - Processo Original 833.281/1993 300.029/2014 - Processo Original

• 832.112/2003
• 300.039/2014

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001 301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008 300.026/2014 - Processo Original 833.281/1993 300.029/2014 - Processo Original 832.112/2003 300.039/2014 - Processo Original

• 802.467/1974
• 300.040/2014

  300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001 301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008 300.026/2014 - Processo Original 833.281/1993 300.029/2014 - Processo Original 832.112/2003 300.039/2014 - Processo Original 802.467/1974 300.040/2014 - Processo Original

• 830.719/2004
• 300.117/2014

  300.515/2013 - Processo Original 832.569/2010 301.068/2013 - Processo Original 830.048/2010 301.118/2013 - Processo Original 834.455/2007 301.128/2013 - Processo Original 830.230/2009 301.132/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.133/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.134/2013 - Processo Original 831.814/2003 301.205/2013 - Processo Original 830.378/2001 301.206/2013 - Processo Original 832.036/2008 300.026/2014 - Processo Original 833.281/1993 300.029/2014 - Processo Original 832.112/2003 300.039/2014 - Processo Original 802.467/1974 300.040/2014 - Processo Original 830.719/2004 300.117/2014 - Processo Original

• 830.770/2008
• 840.343/2013

  Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 840.343/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 2/2014 - Publicado no DOU de 19/02/2014 - Seção 3 - página 125