Página do DOU de 10/09/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente OSMAR AL- MEIDA DA SILVA, portador do RG de Nº 01.013.143-45 SSP/BA e CPF: 092.085.695-00, e o Prefeito, EDIVALDO MARTINS COR- REIA, portador do RG: 32344 SSP/BA, e CPF: 006.423.985-34. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48407-971635/2015-31; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 UASG 323005 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48403931834201032. DISPENSA Nº 51/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 22239790687. Contratado : DIVINA GERALDA DA SILVA -Objeto: Prorrogação de vigência e correção do valor do aluguel para R$3.423,67, pelo IGPM/FG em 6,9639%. Fundamento Legal: L. 8666/93. Vigência: 30/08/2015 a 29/08/2016. Data de Assinatura: 30/08/2015. (SICON - 09/09/2015) 323005-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2015 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946116/2015 . Objeto: Aquisição de garrafões de 20 litros de água mineral para consumo da SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 09/09/2015. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 09/09/2015. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente do Dnpm Na Paraíba. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 24.495.111/0001-84 COMERCIAL DE COMBUS- TIVEIS BORBOREMA LTDA. (SIDEC - 09/09/2015) 323017-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 815.126/2002-Basalto-Reserva Medida: 705.129 m3- Área: 22,92 ha 815.544/2003-Areia-Reserva Medida: 366.957 m3- Área: 12,60 ha 815.251/2004-Arenito-Reserva Medida: 623.476,43 t- Área: 9,80 ha 815.680/2005-Areia-Reserva Medida: 114.270,72 t- Área: 50,00 ha 815.493/2007-Argila e Folhelho-Reserva Medida Argila: 459.183,20 t e Reserva Medida Folhelho: 2.094.910 t- Área: 24,55 ha 815.559/2007-Argila e Areia-Reserva Medida de Argila: 2.376.116 t - Reserva Medida de Areia: 937.839 t- Área: 44,14 ha 815.371/2008-Arenito-Reserva Medida: 457.674,42 t - Reserva Indicada: 137.302,32 t- Área: 27,84 ha 815.169/2009-Areia-Reserva Medida: 2.543.501 t- Área: 49,88 ha 815.170/2009-Areia-Reserva Medida: 2.534.464 t- Área: 49,63 ha 815.188/2010-Areia-Reserva Medida: 1.623.723 t - Reserva Indicada: 2.029.653 t- Área: 42,94 ha 815.189/2010-Areia-Reserva Medida: 1.595.781 t - Reserva Indicada: 1.994.727 t- Área: 44,62 ha 815.190/2010-Areia-Reserva Medida: 1.229.428 t e Reserva Indicada: 1.536.785 t- Área: 46,11 ha 815.617/2010-Areia e Argila-Reserva Medida Areia: 107.147 t - Reserva Medida Argila: 383.923 t- Área: 16,21 ha MARCUS GERALDO ZUMBLICK EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 19/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 801.249/1975-Areia-Reserva Medida: 564.165 t- Área: Reserva Indicada: 402.570 t MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 UASG 323004 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 48402920540/2011. PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 60939527000108. Contratado : BVCOP-SOLUCOES EM IMPRES- SOES -REPROGRAFICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)meses do contrato de prestação de serviços continuados dereprografia de mapas. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 06/09/2015 a 06/09/2016. Valor Total: R$13.753,44. Fonte: 141032184 - 2015NE800009. Data de Assinatura: 03/09/2015. (SICON - 09/09/2015) 323004-32263-2015NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2015 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.004/2015 . Objeto: Contratação de serviços Thomson Reuters Advanced Analytics. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/09/2015. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 08/09/2015. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 73.335,66. CNPJ CONTRA- TADA : 29.508.686/0001-08 THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA.. (SIDEC - 09/09/2015) 325001-32314-2015NE000010 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003229201400. DISPENSA Nº 28/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00491997000120. Contratado : ASSOCIACAO REGIONAL DE CONVIVENCIAA- PROPRIADA AO SEMIAR. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER no estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/08/2015 a 28/02/2018. Valor Total: R$2.833.753,68. Fonte: 100000000 - 2015NE800628. Data de Assinatura: 28/08/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002211201482. DISPENSA Nº 222/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER no estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2015 a 09/01/2019. Valor Total: R$2.651.101,89. Fonte: 100000000 - 2015NE800570. Data de Assinatura: 09/09/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000970201591 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural destinado a famílias de agricultores no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 09/09/2015. PAULO HENRIQUE RODRI- GUES DE ARAUJO. Coordenador Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 09/09/2015. JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.056.147,29. CNPJ CONTRATA- DA : 35.109.230/0001-78 ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TI- J U PA . (SIDEC - 09/09/2015) 490002-00001-2015NE800282 Ministério do Desenvolvimento Agrário . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 68/2013. Nº Processo: 55000001694201317. DISPENSA Nº 106/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/08/2015 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 20/08/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 107/2014. Nº Processo: 55000001326201450. DISPENSA Nº 72/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 35796341000523. Contratado : AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM -AGRICUL- TURA ALTERNATIVA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09/09/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 148/2014. Nº Processo: 55000003419201338. DISPENSA Nº 120/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04867567000110. Contratado : INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA -Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2015 a 23/12/2016. Data de Assinatura: 09/09/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 161/2013. Nº Processo: 55000003022201346. DISPENSA Nº 162/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/08/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 168/2013. Nº Processo: 55000003282201311. DISPENSA Nº 210/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05888813000183. Contratado : EMPRESA ESTADUAL DE ASSISTENCIA -TECNI- CA E EXTENSAO RURA. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/09/2015 a 30/06/2017. Data de Assinatura: 08/09/2015. (SICON - 09/09/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2015 Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - UG 373001/Gestão 37201, Centro Regional de Treinamento da ESAF no Paraná Bahia - UG 170155/ Gestão 00001 Processo Nº 54200.002094/2015-19. Identificação do objeto: Realização de evento de capacitação para os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA/PR. O Repasse dos Créditos Orçamentários: o valor total da parceira será de R$ 8.132,34. Programa: 2120; PTRES: 092.084; PI A.2000.000102. Signatários: Leonardo Góes Silva - Presidente Substituto do INCRA, CPF 501.055.825-49 e Mario Mendes de Barros - Diretor Regional do CENTRESAF/PR, CPF nº 012.187.588-13. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 03003/2015 ao Convênio Nº 752113/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Executor : INSTITUTO DE ADMINISTRA- CAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC, CNPJ nº