O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- — página do DOU de 13/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.001367/2008-54 TUBARÃO MARTELO 100,00% TO TA L 100,00% 69 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : TARTARUGA VERDE Grau API: 26,9 Teor de Enxofre: 0,61% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 290 °C 290 °C a 380 °C > 380°C 33,21% 14,09% 52,70% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.009156/2005-17 TARTARUGA VERDE 100,00% TO TA L 100,00% 70 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : ENTORNO DE IARA Grau API: 26,8 Teor de Enxofre: 0,412% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 290 °C 290 °C a 380 °C > 380°C 32,46% 11 , 8 4 % 55,70% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.012913/2010-05 IARA_ENT 100,00% TO TA L 100,00% MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD AUTORIZAÇÃO Nº 222, DE 12 DE JUNHO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009 e Resolução ANP n.º 42, de 19 de agosto de 2011, e tendo em vista o que consta dos processos ANP n.º 48600.000855/2001-97 e n.º 48610.011777/2012-90, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., CNPJ n.º 61.923.017/0001-05, autorizada a operar as instalações de armazenamento para a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, localizadas na Rua Bandeirantes, n.º610 (antigo 530), Bairro Vila Conceição, Diadema - SP. CEP: 09912-230. O parque de tancagem compreende os tanques aéreos verticais listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 799,00 m3. BACIA TA N Q U E DIÂMETRO (m) ALTURA (m) VOLUME (m³) CLASSE SITUAÇÃO A 3,30 6,10 50,00 Óleo básico IIIB Em operação A 2,50 5,30 25,00 Solvente IIIA Em operação A 2,50 5,30 25,00 Óleo básico IIIA Em operação B 2,50 6,00 24,00 Óleo básico IIIB Em operação B 2,54 6,10 29,00 Querosene II Em operação B 1,62 6,40 13,00 Óleo básico IIIB Em operação B 1,95 6,10 18,00 Óleo básico IIIB Em operação B 3,25 6,25 50,00 Óleo básico IIIB Em operação B 3,10 7,30 50,00 Solvente II Em operação B 3,85 4,50 50,00 Solvente I Em operação B 3,20 6,20 50,00 Óleo básico IIIB Em operação B 3,00 7,20 50,00 Solvente I Em operação B 4,70 6,10 100,00 Solvente IIIB Em operação B 4,70 6,10 100,00 Aguarrás II Em operação B 4,65 6,10 100,00 Solvente IIIB Em operação B 1,95 5,40 15,00 Solvente IIIA Em operação E 3,30 6,10 50,00 Óleo básico IIIB Em operação Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 4º Os produtos armazenados devem sempre seguir a classificação de líquidos inflamáveis e combustíveis, conforme a Classe na tabela acima. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 20/2014-BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5605/2014-873.267/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COM- PROMISSO ASSINADO 5606/2014-874.478/2011-RR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-TERMO DE COM- PROMISSO ASSINADO 5607/2014-874.738/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COM- PROMISSO ASSINADO 5608/2014-870.180/2012-LUCIANO SILVA DE MORAES-Termo de Compromisso Assinado 5609/2014-872.191/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COM- PROMISSO ASSINADO 5610/2014-872.193/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COM- PROMISSO ASSINADO 5611/2014-870.068/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de Compromisso Assinado 5612/2014-870.176/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-TERMO DE COM- PROMISSO ASSINADO 5613/2014-870.349/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5614/2014-870.371/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5615/2014-870.832/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5616/2014-870.833/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5617/2014-870.985/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 5618/2014-871.683/2013-A. J. MOTA CARNEIRO-Termo de Compromisso Assinado 5619/2014-871.700/2013-A. J. MOTA CARNEIRO-Termo de Compromisso Assinado 5620/2014-872.681/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 5621/2014-872.682/2013-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado 5622/2014-870.255/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO Nº 72/2014-CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5623/2014-800.668/2013-SABRINA MARIA BATISTA- 5624/2014-800.766/2013-JANUARIO DE SOUSA LIMA ME- 5625/2014-800.827/2013-MONT GRANITOS S/A- 5626/2014-800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS- 5627/2014-800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA- 5628/2014-800.197/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- 5629/2014-800.199/2014-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- 5630/2014-800.218/2014-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO- 5631/2014-800.219/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA- 5632/2014-800.220/2014-IRAPUAN ROBERTO DE PAULA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5633/2014-800.217/2014-AGNALDO ARAÚJO SANTANA ME- RELAÇÃO Nº 90/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 860.444/2014-SIMIÃO BORGES VIEIRA-ALVARÁ N°5519/2014-Destacado do DNPM 861.593/2010-ALVARÁ N°9.322/2011-Vencimento em 04/07/2014 860.450/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA 31X LTDA EPP-ALVARÁ N°5520/2014-Destacado do DNPM 860.702/2011-ALVARÁ N°4.613/2012-Vencimento em 09/07/2015 890.343/2014-LFA DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-ALVARÁ N°5521/2014- Destacado do DNPM 890.106/2013-ALVARÁ N°5.411/2013-Vencimento em 28/05/2016 RELAÇÃO Nº 76/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5675/2014-896.970/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-Assinado em 06/06/2014 5676/2014-896.738/2011-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-Termo de Compromisso assinado 5677/2014-896.630/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-Termo de Compromisso assinado em 07/05/2014 RELAÇÃO Nº 159/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5532/2014-861.015/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 5533/2014-861.188/2013-HOSANA MARIA MARTINS SILVA- DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO AUTORIZAÇÃO Nº 221, DE 12 DE JUNHO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, bem como considerando as disposições da Resolução ANP n.° 18, de 18 de junho de 2009 e o que consta do Processo Administrativo ANP n. º 48610.011777/2012-90, torna público o seguinte ato: Art. 1º - Fica a empresa TIRRENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 61.923.017/0001-05, habilitada como produtor, localizada na Rua Bandeirantes, n.º610 (antigo 530), Bairro Vila Conceição, Diadema - SP. CEP: 09912-230, autorizada a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado. Art. 2º - Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado. Art. 3º - Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL