DESPACHO Nº 2.654, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090400055 Seção 1 DESPACHO Nº 2.654, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026881/2025-41, decide: Liberar a unidade geradora UG1 a UG88, de 279,00 kW cada, totalizando 24.555,00 kW de capacidade instalada, da UFV Mauriti 2, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.038365-1.01, localizada no município de Mauriti no estado do Ceará, de titularidade da Sunco Energy Brasil Mauriti 2 Participações Societárias LTDA., para início da operação comercial a partir de 4 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.655, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026957/2025-38, decide: Liberar a unidade geradora UG1 a UG165, de 298,00 kW cada, totalizando 49.110,00 kW de capacidade instalada, da UFV Mauriti 4, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.038367-8.01, localizada no município de Mauriti no estado do Ceará, de titularidade da Sunco Energy Brasil Mauriti 4 Participações Societárias LTDA., para início da operação comercial a partir de 4 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.661, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos nº 48500.012841/2025-11, decide: restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação comercial da Unidade Geradora UG02 da UHE Sinop, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UHE.PH.MT.031428-5.01, com potência de 200.940,00 kW, outorgada à Companhia Energética Sinop S.A., localizada nos municípios de Cláudia e Itaúba, no estado de Mato Grosso. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.663, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026901/2025-83, decide: Liberar a unidade geradora UG1 a UG40, de 1.102,50 kW cada, totalizando 44.100,00 kW de potência instalada, da UFV Boa Sorte 15, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.MG.049199-3.01, localizada no município de Paracatu no estado de Minas Gerais, de titularidade da Central Fotovoltaica Boa Sorte 15 SPE Ltda, para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.664, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026893/2025-75, decide: liberar a unidade geradora UG1 a UG4, de 6.000,00 kW cada, totalizando 24.000,00 kW de potência instalada da EOL Serra da Palmeira XXII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PB.049839-4.01, localizada no município de São Vicente do Seridó no estado da Paraíba, de titularidade da Serra da Palmeira Energia 22 Ltda., para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.665, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026847/2025-76, decide: liberar as unidades geradoras UG1, de 1.500,00 kW, e UG2 a UG4, de 1.000,00 kW cada, totalizando 4.500,00 kW de capacidade instalada, da CGH Salto I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG CGH.PH.SC.075573-7.01, localizada nos municípios de Itaiópolis e Santa Terezinha no estado de Santa Catarina, de titularidade da Nova Alianca Energia LTDA., para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de 2025, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art. 3º da Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022. RAFAEL ERVILHA CAETANO DESPACHO Nº 2.666, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, nos termos do art. 3º da Portaria nº 6.836, de 21 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.026953/2025-50, decide: liberar a unidade geradora UG01 a UG150, de 333,33 kW cada, totalizando 50.000,00 kW de potência instalada, da UFV Assu Sol 16, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.RN.047388-0.01, localizada no município de Açu no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Central Fotovoltaica Assú Sol 16 LTDA., para início da operação em teste a partir de 4 de setembro de 2025. RAFAEL ERVILHA CAETANO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 126/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.209/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO- AI N°7338/2022 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.308/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA 860.943/2017-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 860.946/2017-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL 860.131/2018-MINERSUL MINERACAO LTDA 860.083/2018-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA 860.093/2018-ANA RODRIGUES GOMES 860.124/2018-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 860.150/2018-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 860.207/2018-PAULO DE SOUZA PAU FERRO 860.267/2018-COCAL GOLD MINING LTDA 860.284/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 860.405/2018-MARTA INÊS DOS SANTOS VIEIRA TEIXEIRA 860.882/2017-MINERACAO ORCALINO FERREIRA GUIMARAES LTDA 860.587/2019-MICHEL RODRIGO RAMBO 861.287/2014-PEDRO DIAS DE ABREU NETO 861.035/2015-ANTONIO ISIDIO DAS NEVES 860.137/2018-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES 860.152/2018-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME 860.170/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA 860.176/2018-A. R. T. AREIAS RIO TESOURAS LTDA 860.227/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA 860.283/2018-FOXFIRE METALS LTDA 860.796/2017-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.645/2015-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S.A-Minério de Ouro-Niquelândia/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 551/2025 - Processo nº: 861.019/2024 - Titular: PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.126/2023-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°3856/2023 861.808/2024-AGROGOLD LTDA- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD MINE S.A- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°527/2025 861.757/2021-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- Cessionário:GUSMAO LIMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 16.699.653/0001-40- Alvará n°1763/2022 860.134/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:E2 MINERAIS E F ERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 35.138.169/0001-97- Alvará n°2816/2016 861.469/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10222/2024 861.472/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10231/2024 861.474/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10236/2024 861.475/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10240/2024 861.476/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10242/2024 861.478/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10243/2024 861.490/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10248/2024 861.491/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10250/2024 861.500/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10265/2024 861.501/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10266/2024