DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.825/2008-PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO LTDA-ME

820.629/2010-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.

820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI

820.951/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.954/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

820.966/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME

820.967/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME

820.047/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI

820.107/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.

820.114/2017-MINERADORA RAF LTDA.

820.178/2017-SP MINÉRIOS LTDA

820.217/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

820.260/2017-PAULO MAURICIO PRESTES

820.271/2017-JOÃO ANTONIO BORTOLACI OLIVEIRA

820.272/2017-JOÃO ANTONIO BORTOLACI OLIVEIRA

820.382/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.

820.389/2017-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ-OF. N°648/2017-DTM/DNPM/SP

820.228/2009-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°671/2017-DTM/DNPM/SP

820.034/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°651/2017-DTM/DNPM/SP

820.043/2017-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°655/2017-DTM/DNPM/SP

820.088/2017-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°649/2017-DTM/DNPM/SP

820.122/2017-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°657/2017-DTM/DNPM/SP

820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°652/2017-DTM/DNPM/SP

820.181/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°664/2017-DTM/DNPM/SP

820.266/2017-BERGAFAZ EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°667/2017-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

821.070/2002-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO-OF. N°639/2017-DTM/DNPM/SP

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.476/2009-ALAIN MENDES HAMADE

820.541/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

821.319/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA

821.320/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

821.258/1998-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-Não dá provimento a petição protocolada por Massa Falida da By Trans Transportes e Mineração Ltda, nas datas de 03/12/2013 e 21/02/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.859/2001-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA-OF. N°445/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.952/2001-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°443/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.985/2001-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°444/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.123/2010-COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL DEVANIL LTDA ME-OF. N°454/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.664/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°456/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.664/2015-ERASTO BORETTI A. CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°455/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- ALVARÁ n° 6.433/2000 - Cessionário: 01 FS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA- CNPJ 20.512.614/0001-60

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

820.880/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

820.881/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

820.884/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

820.885/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

820.886/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

820.887/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

821.086/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

820.882/2002-PREFEITURA MUN DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.594/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.394/2014-G.G. FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°447/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

820.661/2016-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA. ME-OF. N°674/2017-DTM/DNPM/SP

820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°663/2017-DTM/DNPM/SP

820.275/2017-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP-OF. N°682/2017-DTM/DNPM/SP

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.594/2011-Interposto porECTA Extração e Comércio e Transporte de Areia Ltda

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.002/2017-FERRES & CIA LTDA

820.003/2017-FERRES & CIA LTDA

820.004/2017-FERRES & CIA LTDA

820.005/2017-FERRES & CIA LTDA

820.006/2017-FERRES & CIA LTDA

820.229/2017-PORTO DE AREIA LARGO DA PRAIA LTDA ME

VICENTE ROSOLIA