DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Alvará n°5.503/2017 - Cessionario:806.122/2017-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- CPF ou CNPJ 25.076.651/0001-96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.251/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1.859/2017

806.055/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.850/2017

806.162/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.850/2017

806.237/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.855/2017

806.022/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1.856/2017

806.205/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°1.858/2017

806.206/2009-J FERNANDO TAJRA REIS-OF. N°1.858/2017

806.311/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.852/2017

806.312/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.851/2017

806.313/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.851/2017

806.603/2010-BERNARDO DE AGUIAR VIEIRA-OF. N°1.864/2017

806.698/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.857/2017

806.097/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1.866/2017

806.098/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1.866/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.252/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 1.100 para 293,67-ILMENITA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

806.310/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.094/2008-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.248/2008-WILLIAM M THOMAS

806.254/2008-WILLIAM M THOMAS

806.260/2008-WILLIAM M THOMAS

806.037/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.038/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.023/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

806.024/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

806.025/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

806.026/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-OF. N°1.820 a 1.822 e 1.871/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI- AI N°519 a 524/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI -AI N°216 e 217/2016

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Substituto