Página do DOU de 19/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.230/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°12717/09 833.493/2007-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AL- VARÁ N°12718/09 834.201/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°12456/09 830.535/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9025/09 830.536/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9038/09 830.537/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9039/09 830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9040/09 830.561/2008-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°9074/09 830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9046/09 830.664/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9047/09 830.757/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°12735/09 831.058/2008-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°10427/09 831.152/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMA- NO-ALVARÁ N°7614/09 831.249/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMA- NO-ALVARÁ N°7615/09 831.716/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9293/09 831.717/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9549/09 831.718/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9547/09 831.719/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AL- VARÁ N°9551/09 832.272/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14674/09 832.273/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14675/09 832.274/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14676/09 832.275/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11960/09 832.276/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11961/09 832.277/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°11959/09 832.278/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-ALVARÁ N°14677/09 832.302/2008-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°12679/09 832.639/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13996/09 832.640/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14002/09 832.699/2008-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°4166/10 830.225/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°5851/10 RELAÇÃO N o- 804/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.518/1983-MINERAÇÃO JS LTDA- Área de 899,53 ha para 607,22 ha-Minério de Ouro 830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 1.000,0 ha para 410,00 ha-Dolomito e Calcário 830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA- Área de 1.000,0 ha para 603,04 ha-Dolomito e Calcário 833.740/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA- Área de 1000,00 ha para 398,13 ha-Granito 830.121/2008-NILO COUTINHO GONÇALVES DE AN- DRADE- Área de 600 ha para 321,79 ha-Minério de Ferro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.396/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-Areia e Cascalho 831.474/2005-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro 833.859/2006-MINERAÇÃO PEDRA ROXA LTDA - ME- Quartzo e Caulim 831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia 830.165/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-Areia 830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-Areia 830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME- Areia e Cascalho 833.572/2011-MAGNO LUIZ DE OLIVEIRA-Areia 830.566/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.567/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.568/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.569/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.571/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.572/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.573/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.574/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 805/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.017/1997-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO 832.227/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME 832.980/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME 833.077/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM 832.680/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 832.682/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA 833.068/2004-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 833.688/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES RELAÇÃO N o- 806/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.408/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A 830.291/2008-BHP BILLITON METAIS S.A. 830.292/2008-BHP BILLITON METAIS S.A. 830.293/2008-BHP BILLITON METAIS S.A. 830.611/2008-VALE S A 830.926/2008-MICHELLE CAVALCANTE SILVA 831.711/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.243/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 832.284/2009-THORGRAN GRANITOS LTDA 832.306/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR 830.131/2010-MONTBELO MINERADORA LTDA 830.307/2010-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA 830.650/2010-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA. RELAÇÃO N o- 807/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.693/2001-RJ EXPORTAÇÃO SLATE LTDA - CNPJ:05.573.130/0001-37 830.993/2002-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA - CPF:456.216.166-34 833.291/2004-Ihlles In Rawer Rodrigues Dutra - CPF:280.068.016-49 831.365/2010-Itinga Mineração Ltda - CNPJ:05.591.773/0001-03 Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 831.693/2001-SGM COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPOR- TAÇÃO LTDA;ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA;GUILHER- ME JORGE DALLE MASCARENHAS ME e MINERAÇÃO AL- TO GRANDE AMAROS LTDA 831.301/2006-Falcon Metais Ltda 832.954/2006-Falcon Metais Ltda RELAÇÃO N o- 809/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.- AI N°1116/07 e 1117/07- MG 830.536/1991-RUBENS WINTER MAIA FILHO- AI N°1410/01-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.- AI N°1656/06-FISC Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 831.136/2010-JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA AVELAR- Publicado DOU de 24/08/11 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.598/1984-Mineração Laca Ltda- NOT. N°307/08-MG 830.536/1991-Rubens Winter Maia Filho- NOT. N°3818/07-MG Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 832.900/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 26/09/11 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA - Publicado DOU de 29/12/04, Relação n° 520/04, Seção 1, pág. 375- Onde se lê:''...Município Ibituruna ...'' Leia-se:''Municípios Nazareno e Ibituruna...'' Retificação de despacho(1388) 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA - Publicado DOU de 03/01/91, Relação n° Alvará nº2458/90, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...numa área de 22,33 ha...'' Leia-se numa área de 20,73 ha...'' 831.137/1993-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LT- DA - Publicado DOU de 30/04/98, Relação n° Alvará nº3784/98, Seção 1, pág. 90- Onde se lê:''...Município Ibituruna ...'' Leiase:''Municípios Nazareno e Ibituruna...'' 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI - Publicado DOU de 24/11/10, Relação n° 460/10, Seção 1, pág. 105- Onde se lê:''Aprova o relatório de pesquisa co redução de área (291) - João Damásio Vieira Neto - Diamantina/Serro -MG - Substância:Diamante Industrial - Área foi reduzida de 868,00 ha para 49,78 ha. - Leia-se:''Aprova o relatório de pesquisa co redução de área (291) - João Damásio Vieira Neto - Diamantina/Serro -MG - Substância:Diamante Industrial e Cascalho - Área foi reduzida de 868,00 ha para 49,78 ha.: 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 25/11/03, Relação n° Alvará nº9514/03, Seção 1, pág. 48- Onde se lê: "... numa área de 571,16ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.577m, no rumo verdadeiro de 54°34'NW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19°54'47,0"S e Long. 43°43'01,9"W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2.435,10m-SW 00°00'00", 1.812,79m-SW 90°00'00", 668,60m-NW 00°00'00", 187,21m-SW 90°00'00", 2.331,40m-NW 00°00'00", 1.711m-SE 90°00'00", 564,90m-SW 00°00'00", 289m-NE 89°59'59"."Leia-se: "... numa área de 583,67ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. - 19°54'17"271 e Long. -43°43'56"007 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 289,0m- E; 2.435,0m-S; 2.000,0m-W; 3.000,0m-N; 1.711,0m-E; 565,0m-S..." Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME - Publicado DOU de 07/05/2012, Relação n° 264/12, Seção 1, pág. 68- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -Nilson Oliveira - Substância:Areia- Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 32,88 ha, para 4,88 ha-Nilson Oliveira - Substância:Areia Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 830.642/1992-PAULO ROBERTO PEREIRA- DOU de 26/06/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 832.462/2001-CUSTÓDIO MARTINS GUERRA- AI N°2287/10-MG RELAÇÃO N o- 813/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA- AI N°16/12- ERPM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.-AI N°1116/07 e 1117/07- MG 830.536/1991-RUBENS WINTER MAIA FILHO-AI N°1410/01-MG Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.598/1984-MINERAÇÃO LACA LTDA.-AI N°1656/06- MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 833.442/2003-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- AI N°1214/09-MG 832.626/2004-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1797/09-MG 832.738/2004-JOSE TADEU GUIDONI- AI N°1925/09- MG 832.797/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.- AI N°2349/09-MG 832.798/2004-HELIO CARLOS COSTALONGA.- AI N°2350/09-MG 832.978/2004-GRANITOS POR DO SOL LTDA- AI N°2359/09-MG 833.036/2004-SÉRGIO BAPTISTA GUIO- AI N°2094/09- MG 833.200/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°1947/09-MG 833.719/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.- AI N°227/10- MG 833.642/2007-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°969/12-MG 833.647/2007-NILSO CAMARGOS DE FREITAS- AI Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1832/12-Fisc, para Adomiris Carlos Dorico