Relação nº 64/2025 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 14/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041400273 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 64/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.061/2023-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 884.034/2020-AMAZON STONE S.A.-OF. N°Ofício nº 12982/2025/DIGTM/ANM 810.816/2022-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°Ofício nº 886.118/2022-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 13314/2025/DIGTM/ANM 886.139/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13307/2025/DIGTM/ANM 868.008/2024-COMPANY - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício nº WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO D ES P AC H O RELAÇÃO 67/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.194/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.195/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.196/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.198/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.199/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.201/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.202/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.203/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.235/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 13777/2025/DIGTM/ANM 868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 826.185/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.186/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.187/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.188/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.189/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.190/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.191/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.192/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.193/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.194/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.195/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.196/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.197/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.198/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 826.199/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente SUBSTITUTO ALVARÁ Nº 2412, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830300/2025-83-EDSON LUIZ GONTIJO (Documento SEI: 16286804) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2414, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830301/2025-28-CALBRASIL MINERACAO AGRICOLA LTDA (Documento SEI: 16286827) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2415, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866111/2025-90-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 16286836) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2416, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866112/2025-34-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 16286847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2417, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866108/2025-76-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA (Documento SEI: 16288642) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2418, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810090/2025-27-LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (Documento SEI: 16288645) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2420, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830311/2025-63-JMM TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 16288652) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2421, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830312/2025-16-AREAL RIO PRETO LTDA (Documento SEI: 16288654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2423, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830314/2025-05-VINICOLA ARPURO LTDA. (Documento SEI: 16288819) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2425, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850094/2025-88-R CARVALHO DE AGUIAR LTDA (Documento SEI: 16288824) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 2426, DE 1 DE ABRIL DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830316/2025-96-ROMILDO GOMES DA SILVA (Documento SEI: 16288827) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente