DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.754/2017-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA

850.755/2017-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI

850.917/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.943/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.985/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

850.993/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.395/2016-PEREIRA, F.A.M.-OF. N°3297/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.954/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.106/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.954/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.

851.106/2017-PAULO CAVALCANTI TRAVEN

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.721/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°3267/2017

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.956/2016-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°109/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.957/2016-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°110/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.958/2016-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°111/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

850.515/2017-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO - PLG N°112/2017 de 07/12/2017 - Prazo 05 (Cinco) anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.834/2017-IRIO LUIZ ORTH

850.835/2017-IRIO LUIZ ORTH

850.836/2017-IRIO LUIZ ORTH

850.837/2017-IRIO LUIZ ORTH

850.851/2017-AGASSIS LEITÃO DE QUEIROZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

851.009/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°3268/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

850.423/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS - PLG Nº 03/2012 de 01/03/2012- Vencimento em 15/03/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-Licenciamento N°82/2017 - Prazo: 27/05/2022 - 05(cinco) ano(s)

850.615/2017-CERÂMICA BARRO BOM LTDA-Licenciamento N°86/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

850.694/2017-LUIS ALVES COUTINHO-Licenciamento N°85/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

851.179/2017-ADRIANE BRANDÃO DA SILVA-Licenciamento N°83/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

851.180/2017-R LAZARO ME-Licenciamento N°84/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Licenciamento N°81/2017 - Prazo: 05 (Cinco) ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.812/2017-DINO GETÚLIO BARILE FILHO-OF. N°3302/2017

850.813/2017-MARIA JOSÉ CORREA-OF. N°3321/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.164/2015-MARCEL CERAMICA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.814/2017-MARIA JOSÉ CORREA

850.889/2017-P AZEVEDO DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

851.054/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.066/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.071/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.072/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

851.076/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.623/2016-AWI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES- CNPJ 786.547.341-91- Licenciamento n°81/2016- Vencimento do Licenciamento: 31/08/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.169/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.770/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA

CARLOS BOTELHO DA COSTA