Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência no Mato Grosso do Sul
Despacho · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.005/2014-TAKARA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 19/09/2021
Ver no texto do ato
Despacho
RELAÇÃO Nº 4/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°05/2019
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°17/2019
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.306/2013-A R MAÇANEIRO ME-OF. N°18/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2004 - Vencimento em 27/11/2023
868.010/2009-ELVÉCIO RUIZ MENEGÃO NETO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 10/12/2022
868.326/2009-MAGID THOMÉ FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 01/2010 - Vencimento em 23/11/2023
868.062/2012-AREEIRO NUNES LTDA ME- Registro de Licença N° 28/2013 - Vencimento em 01/12/2023
868.005/2014-TAKARA & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 19/09/2021
868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH- Registro de Licença N° 02/2015 - Vencimento em 03/09/2022
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2019, p. 53