SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 24/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.993/2011 DGTM Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.497/2003-As alegações da Itaboraí Empreendimentos S/A (i)Nulidade do Alvará de autorização e pesquisa (ii)Anulação do procedimento da outorga do direito minerário (iii)irregularidade na apresentação do Atestado de Capacidade Financeira para execução do Plano de Aproveitamento Econômico ? P.A.E. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.646/2011 de 16/06/2011- Vencimento em 28/02/2012 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.647/2011 de 16/06/2011- Vencimento em 28/02/2012 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.648/2011 de 16/06/2011- Vencimento em 28/02/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.419/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.319/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1306/11-DGTM 831.540/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1294/11-DGTM 832.879/2009-BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA-OF. 830.238/2010-JOAQUIM NELSON DE MOURA-OF. 830.339/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- OF. N°1295/11-DGTM 830.915/2010-JOSE CARLOS FRANCO JUNQUEIRA-OF. 831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. 831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. 831.640/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 831.642/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 832.669/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1302/11-DGTM 832.671/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1307/11-DGTM 832.977/2010-SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SODIPA LTDA-OF. N°1300/11-DGTM 834.547/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/11-DGTM 834.548/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/11-DGTM 834.549/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1282/11-DGTM 834.550/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1280/11-DGTM 834.552/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1298/11-DGTM 834.571/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°930/11-DGTM 834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 834.705/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°1279/11-DGTM 834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1281/11- DGTM 834.868/2010-VALMIR ALVES ANTONIO-OF. 834.879/2010-TRANSPORTE RAIAL LTDA-OF. 830.080/2011-BRN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1296/11- DGTM 830.100/2011-JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDO- OF. N°1297/11-DGTM 830.475/2011-LUIZ CARMONA GASOLI-OF. N°1288/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI- LAR-Alvará N°6619/09 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 830.647/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°1293/11-DGTM 831.000/2000-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 005.175/1946-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°928/11-FISC-60 dias 830.122/1981-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°2459/11-FISC-180 dias 831.090/1997-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2566/11-FISC-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.715/1999-Mineração Santa Izabel Ltda- AI N°1132/11- Superintendência DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: Ipê Branco - Marca: Panda - Embalagem: 20 L,sem gás.- 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte:Roda D'Água - Marca:Roda D'Água - Embalagem: 20 L,sem gás.- JUATUBA/MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte:Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:6L e 12L,sem gás (Invólucro Plástico),6L,sem gás (caixa de papelão)- LAMBA- RI/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- AI N° 993/11-DNPM/MG 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 795/11, para:GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- OF. N°2881/11-FISC 830.218/1981-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMA- ROS LTDA-OF. N°1267/11-DGTM 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2252/11-FISC e GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG- OF. N°3103/11-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.- Registro de Licença n°3618/11 de 13/04/11-Vencimento em 16/06/2018 830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença n°3610/11 de 08/04/11-Vencimento em 14/01/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.055/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 830.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACA- CHETA-OF. N°610/11-DGTM EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto RELAÇÃO N o- 3 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2588/11-DOU de 08/06/11 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:'...Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:...Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 198,36 ha para 49,90 ha. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.028/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.035/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.047/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.048/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.051/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.293/2008-MOACIR JOSÉ SPANHOLI-OF. 850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-OF. 850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. 850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.665/2011 850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA-OF. N°2.666/2011 850.358/2009-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.667/2011 850.478/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. 850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.845/2009-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF. 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.678/2011 850.274/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. 850.275/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. 850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.671/2011 850.841/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.678/2011 850.905/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.906/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN-OF. 850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2.677/2011 850.011/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2.677/2011 850.031/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.134/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2.677/2011 850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-OF. 850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.453/2011 850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.453/2011 850.644/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.454/2011 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.256/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.744/2008 850.257/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.745/2008 850.258/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.746/2008 850.259/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.747/2008 850.260/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.748/2008 850.262/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.749/2008 850.266/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.750/2008 850.270/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.739/2008 850.272/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.740/2008 850.273/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.741/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.410/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11.948/2006 850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-ALVARÁ N°14.377/2007 850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°11.991/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA