Diário Oficial da União · Seção 1 · página 92

Página 92 do DOU de 24/06/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 24/06/2011
Página: 92

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.008/2011 CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN
OF.

109 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

890.490/2004 COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA
OF. N°1.993/2011 DGTM
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

Código ANM 1865

890.497/2003
As alegações da Itaboraí Empreendimentos S/A (i)Nulidade do Alvará de autorização e pesquisa (ii)Anulação do procedimento da outorga do direito minerário (iii)irregularidade na apresentação do Atestado de Capacidade Financeira para execução do Plano de Aproveitamento Econômico ? P.A.E.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

890.215/2010
AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.646/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

890.216/2010
AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.647/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

890.239/2010
AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI-CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.648/2011 de 16/06/2011-Vencimento em 28/02/2012
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

890.403/2010 AROLDO TAVARES RANGEL
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

890.419/2011 SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.319/2009 JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA
OF. N°1306/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.540/2009 ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-ÇÃO S.A
OF. N°1294/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.879/2009 BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.238/2010 JOAQUIM NELSON DE MOURA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.339/2010 FERNANDA AMADO FREITAS CORREA
OF. N°1295/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.915/2010 JOSE CARLOS FRANCO JUNQUEIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.176/2010 SINVAL NUNES DA SILVA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.448/2010 CERÂMICA CEZARETTO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.640/2010 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

831.642/2010 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.669/2010 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.
OF. N°1302/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.671/2010 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-RAIS S.A.
OF. N°1307/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

832.977/2010 SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SODIPA LTDA
OF. N°1300/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.547/2010 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1283/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.548/2010 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1283/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.549/2010 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1282/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.550/2010 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1280/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.552/2010 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1298/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.571/2010 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
OF. N°930/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.612/2010 DACAL MINERAÇÃO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.705/2010 PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA
OF. N°1279/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.850/2010 WESLEY SILVA GOMES
OF. N°1281/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.868/2010 VALMIR ALVES ANTONIO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

834.879/2010 TRANSPORTE RAIAL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.080/2011 BRN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1296/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.100/2011 JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDO
OF. N°1297/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

830.475/2011 LUIZ CARMONA GASOLI
OF. N°1288/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

834.854/2007 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI-LAR
Alvará N°6619/09
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida

Código ANM 319

830.647/1996 CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

830.715/1999 MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME
OF. N°1293/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

831.000/2000 AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA
OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

005.175/1946 DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°928/11-FISC-60 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

830.122/1981 ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA-ÇÕES LTDA
OF. N°2459/11-FISC-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

831.090/1997 CERÂMICA GARDÊNIA LTDA
OF. N°2566/11-FISC-60 dias
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 806

830.715/1999 Mineração Santa Izabel Ltda
AI N°1132/11-Superintendência DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

806.569/1977 MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA
AI N° 993/11-DNPM/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

830.204/1985 TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA
AI N° 795/11, para:GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

806.569/1977 MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA
OF. N°2881/11-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

830.218/1981 MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMA-ROS LTDA
OF. N°1267/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

830.204/1985 TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°2252/11-FISC e GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda.

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 530

833.678/2004 COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG
OF. N°3103/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

832.120/2008 MINERADORA DO VALE LTDA.
M.E.- Registro de Licença n°3618/11 de 13/04/11-Vencimento em 16/06/2018
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

830.614/2009
ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença n°3610/11 de 08/04/11-Vencimento em 14/01/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

834.601/2010 LETICIA MACEDO DE CAMPOS
OF.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

832.055/2009 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-DAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°533/11-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

830.323/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACA-CHETA
OF. N°610/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência

Código ANM 199

833.582/2010 VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
OF. N°2588/11-DOU de 08/06/11
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1782

830.105/2004 MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA
Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:'...Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:...Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 198,36 ha para 49,90 ha.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.028/2008 FALCON METAIS LTDA
OF. N°2.685/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.035/2008 FALCON METAIS LTDA
OF. N°2.685/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.047/2008 FALCON METAIS LTDA
OF. N°2.685/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.048/2008 FALCON METAIS LTDA
OF. N°2.685/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.051/2008 FALCON METAIS LTDA
OF. N°2.685/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

851.293/2008 MOACIR JOSÉ SPANHOLI
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.063/2009 REINARDA MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.084/2009 VANESSA CORREA DO CARMO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.126/2009 MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.340/2009 DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA-ÇÃO MINERAL LTDA.
OF. N°2.665/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.352/2009 HM DO BRASIL LTDA
OF. N°2.666/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.358/2009 RUBENS ZÍLIO
OF. N°2.667/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.478/2009 POTASSIO DO BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.488/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.743/2009 ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ-RIAS E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2.680/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.845/2009 AGUA AZUL MINERADORA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.032/2010 ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ-RIAS E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2.680/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.039/2010 ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ-RIAS E MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2.680/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.140/2010 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.
OF. N°2.678/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.274/2010 PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.275/2010 PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.816/2010 ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.
OF. N°2.671/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.841/2010 ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT-DA.
OF. N°2.678/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.905/2010 AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA.
OF. N°2.672/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.906/2010 AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA-ÇÃO LTDA.
OF. N°2.672/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.008/2011 CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.010/2011 MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
OF. N°2.677/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.011/2011 MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
OF. N°2.677/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.031/2011 LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.134/2011 MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
OF. N°2.677/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.232/2011 MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

850.241/2011 IVANILDE COSTA ALMEIDA
OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.415/2006 DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.595/2007 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT-DA
OF. N°2.453/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.596/2007 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT-DA
OF. N°2.453/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.644/2009 BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°2.454/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

850.848/2009 MARLENE SOARES TAVARES
OF.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.256/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.744/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.257/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.745/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.258/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.746/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.259/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.747/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.260/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.748/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.262/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.749/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.266/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.750/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.270/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.739/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.272/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.740/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.273/2008 ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alvará N°14.741/2008
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.410/2003 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

850.444/2002 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT-DA
ALVARÁ N°11.948/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

850.625/2005 AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA
ALVARÁ N°14.377/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

850.146/2006 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ-NIO
ALVARÁ N°11.991/2006
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

850.458/2001
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

850.460/2001
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 644

850.461/2001
RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-NERAIS LTDA

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Processos citados (109)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.993/2011 DGTM Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.497/2003-As alegações da Itaboraí Empreendimentos S/A (i)Nulidade do Alvará de autorização e pesquisa (ii)Anulação do procedimento da outorga do direito minerário (iii)irregularidade na apresentação do Atestado de Capacidade Financeira para execução do Plano de Aproveitamento Econômico ? P.A.E. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.646/2011 de 16/06/2011- Vencimento em 28/02/2012 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.647/2011 de 16/06/2011- Vencimento em 28/02/2012 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME-Registro de Licença n°2.648/2011 de 16/06/2011- Vencimento em 28/02/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.403/2010-AROLDO TAVARES RANGEL Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.419/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.319/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1306/11-DGTM 831.540/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-OF. N°1294/11-DGTM 832.879/2009-BENEDITO ANTONIO DE ALMEIDA-OF. 830.238/2010-JOAQUIM NELSON DE MOURA-OF. 830.339/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- OF. N°1295/11-DGTM 830.915/2010-JOSE CARLOS FRANCO JUNQUEIRA-OF. 831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. 831.448/2010-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. 831.640/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 831.642/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. 832.669/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1302/11-DGTM 832.671/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1307/11-DGTM 832.977/2010-SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SODIPA LTDA-OF. N°1300/11-DGTM 834.547/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/11-DGTM 834.548/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1283/11-DGTM 834.549/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1282/11-DGTM 834.550/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1280/11-DGTM 834.552/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1298/11-DGTM 834.571/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°930/11-DGTM 834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. 834.705/2010-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°1279/11-DGTM 834.850/2010-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1281/11- DGTM 834.868/2010-VALMIR ALVES ANTONIO-OF. 834.879/2010-TRANSPORTE RAIAL LTDA-OF. 830.080/2011-BRN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1296/11- DGTM 830.100/2011-JOSÉ GERALDO RAIMUNDO MACEDO- OF. N°1297/11-DGTM 830.475/2011-LUIZ CARMONA GASOLI-OF. N°1288/11- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PI- LAR-Alvará N°6619/09 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 830.647/1996-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.715/1999-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-OF. N°1293/11-DGTM 831.000/2000-AUGUMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 005.175/1946-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°928/11-FISC-60 dias 830.122/1981-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°2459/11-FISC-180 dias 831.090/1997-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°2566/11-FISC-60 dias Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.715/1999-Mineração Santa Izabel Ltda- AI N°1132/11- Superintendência DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: Ipê Branco - Marca: Panda - Embalagem: 20 L,sem gás.- 830.220/1995-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte:Roda D'Água - Marca:Roda D'Água - Embalagem: 20 L,sem gás.- JUATUBA/MG 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Fonte:Bom Retiro I - Marca:Origem - Embalagem:6L e 12L,sem gás (Invólucro Plástico),6L,sem gás (caixa de papelão)- LAMBA- RI/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- AI N° 993/11-DNPM/MG 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 795/11, para:GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.569/1977-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDA- OF. N°2881/11-FISC 830.218/1981-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMA- ROS LTDA-OF. N°1267/11-DGTM 830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2252/11-FISC e GAR Mineração Comércio,Importação e Exportação Ltda. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIG- OF. N°3103/11-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.120/2008-MINERADORA DO VALE LTDA. - M.E.- Registro de Licença n°3618/11 de 13/04/11-Vencimento em 16/06/2018 830.614/2009-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-Registro de Licença n°3610/11 de 08/04/11-Vencimento em 14/01/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS-OF. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.055/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°533/11-DGTM 830.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACA- CHETA-OF. N°610/11-DGTM EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto RELAÇÃO N o- 3 7 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 833.582/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°2588/11-DOU de 08/06/11 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 830.105/2004-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:'...Aprova o Relatório de Pesquisa (317)..." Leiase:...Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área, de 198,36 ha para 49,90 ha. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.028/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.035/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.047/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.048/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.051/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°2.685/2011 851.293/2008-MOACIR JOSÉ SPANHOLI-OF. 850.063/2009-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.084/2009-VANESSA CORREA DO CARMO-OF. 850.126/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. 850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.665/2011 850.352/2009-HM DO BRASIL LTDA-OF. N°2.666/2011 850.358/2009-RUBENS ZÍLIO-OF. N°2.667/2011 850.478/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. 850.488/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. 850.743/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.845/2009-AGUA AZUL MINERADORA LTDA-OF. 850.032/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁ- RIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.680/2011 850.140/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.678/2011 850.274/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. 850.275/2010-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-OF. 850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2.671/2011 850.841/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°2.678/2011 850.905/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.906/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2011 850.008/2011-CLEONICE DE OLIVEIRA DANIN-OF. 850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2.677/2011 850.011/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2.677/2011 850.031/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.134/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- OF. N°2.677/2011 850.232/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. 850.241/2011-IVANILDE COSTA ALMEIDA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.415/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-OF. 850.595/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.453/2011 850.596/2007-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.453/2011 850.644/2009-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.454/2011 850.848/2009-MARLENE SOARES TAVARES-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.256/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.744/2008 850.257/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.745/2008 850.258/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.746/2008 850.259/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.747/2008 850.260/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.748/2008 850.262/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.749/2008 850.266/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.750/2008 850.270/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.739/2008 850.272/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.740/2008 850.273/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°14.741/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.410/2003-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.444/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°11.948/2006 850.625/2005-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-ALVARÁ N°14.377/2007 850.146/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-ALVARÁ N°11.991/2006 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.458/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.460/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 850.461/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/06/2011, p. 92

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Página 92 do DOU de 24/06/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 850.008/2011