DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 5/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.328/2014-FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.371/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°058/2019

848.372/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°058/2019

848.373/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°060/2019

848.376/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°058/2019

848.391/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.392/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.394/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.395/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.396/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.397/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.398/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.399/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.405/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°052/2019

848.296/2018-LUMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°69/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.107/2017-CARLOS ABERTO DE MEDEIROS- Alvará n°4903/2017 - Cessionario:848.006/2019-GUTTO EALYSON DE MEDEIROS DIAS- CPF ou CNPJ 050.882.154-10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.218/2018-P J DE CARVALHO POLI- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°8354/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

848.083/2012-JOSE LUIS ARANTES HORTO- Alvará n°1126/2012 - Cessionário: MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 05.686.604/0001-57

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°14/2019

848.203/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°01/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°072/2019-GERÊNCIA/ANM/RN-180 dias

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA-OF. N°075/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional