DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.860/2016-VANTAGE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.758/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

866.759/2018-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.229/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.279/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.335/2018-FALCON PETROLEO S A

866.336/2018-FALCON PETROLEO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.329/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.637/2005-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°061/2019-Fis

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 016/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020

866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT - Guia n° 018/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:10/02/2020

867.396/2013-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA EPP-ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n° 017/2019-20.000toneladas-Calcário- Validade:16/07/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.475/2017-ENIO JOSE BREMM -Alvará N°8433/2017

867.185/2017-SONIA MARIA LOURENÇO -Alvará N°4120/2018

866.263/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO -Alvará N°6227/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro

866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.008/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.650/2008-GRABEN MINERAÇÃO S A

866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.530/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA

867.174/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

867.175/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

867.176/2014-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A

866.060/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.

866.627/2016-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

866.670/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.628/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME - "CERAMICA SANTA HELENA"- Registro de Licença N° 101/2014 - Vencimento em 22/08/2021

867.001/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES- Registro de Licença N° 018/2015 - Vencimento em 28/09/2020

866.508/2013-J TESTA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° 072/2013 - Vencimento em 20/12/2020

866.130/2018-GIOVANI MULLER- Registro de Licença N° 36/2018 - Vencimento em 11/01/2020

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.456/2003-CERÂMICA FKM LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

866.372/2017-ASSUNÇÃO & MOREIRA LTDA ME

SERAFIM MELO

Gerente