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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Diretoria Colegiada / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

Seção
1
Data
Edição
45
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.340/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-AI N°932/2017

866.342/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-AI N°933/2017

866.343/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-AI N°934/2017

866.344/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-AI N°935/2017

866.345/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-AI N°936/2017

866.372/2014-JAIRO MONTEIRO ARRUDA-AI N°938/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.094/2012-THEMISTOCLES ARISTEU DE CARVALHO JUNIOR-AI N°55/2019

866.873/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°44/2019

866.954/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°46/2019

866.137/2013-VALE DO RIO MANSO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°59/2019

866.385/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°48/2019

866.386/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°50/2019

866.670/2013-CIRLENE MARIA DA MAIA-AI N°67/2019

866.711/2013-RILDO LORENZON-AI N°54/2019

866.713/2013-CENTRO DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUAIS CUIABÁ LIMITADA-AI N°52/2019

866.725/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-AI N°28/2019

866.726/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-AI N°30/2019

866.741/2013-CASCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-AI N°71/2019

867.160/2013-GILMAR MATOS QUEIROZ-AI N°63/2019

867.398/2013-J. A. DE CARVALHO ME-AI N°32/2019

866.014/2014-NX GOLD S A-AI N°34/2019

866.690/2014-PEC ENERGIA S. A.-AI N°1/2019

866.691/2014-PEC ENERGIA S. A.-AI N°2/2019

866.692/2014-PEC ENERGIA S. A.-AI N°3/2019

866.693/2014-PEC ENERGIA S. A.-AI N°4/2019

866.694/2014-PEC ENERGIA S. A.-AI N°5/2019

867.007/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A-AI N°74/2019

867.032/2014-GENI MARIA SACKSER DOS SANTOS-AI N°72/2019

867.039/2014-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA-AI N°69/2019

867.163/2014-LGK MINERADORA LTDA.-AI N°68/2019

867.233/2014-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS-AI N°57/2019

866.038/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°36/2019

866.137/2015-MANGANÊS BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°60/2019

866.168/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°37/2019

866.189/2015-NX GOLD S A-AI N°35/2019

866.192/2015-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°38/2019

866.249/2015-LUIS CARLOS DIDONE-AI N°62/2019

866.255/2015-J. A. DE CARVALHO ME-AI N°33/2019

866.269/2015-PEC ENERGIA S. A.-AI N°6/2019

866.283/2015-JOÃO GINENES RODRIGUES-AI N°65/2019

866.312/2015-JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO KLETKE-AI N°40/2019

866.313/2015-JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO KLETKE-AI N°42/2019

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

866.008/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°474/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

866.514/2014-JOSELIA VITAL DE SOUSA - AI N°359/2017

866.330/2015-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI - AI N°900/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

866.373/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- AI N°545/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

867.197/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA-AI N°679/2017

866.260/2012-CARITA DAVID GOMES-AI N°480/2017

866.010/2013-ECOSIDERAL GROUP PARTICIPAÇÕES, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.-AI N°915/2017

866.732/2014-L MACEDO & CIA LTDA ME-AI N°944/2017

867.082/2014-JOSE APARECIDO SOSSAI-AI N°829/2014

SERAFIM MELO

Gerente

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Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 07/03/2019, p. 46

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