DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.784/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.784/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.130/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°15982/2015

866.320/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6787/2018

866.321/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6788/2018

866.322/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6789/2018

866.323/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6790/2018

866.378/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6791/2018

866.379/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6792/2018

866.380/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6793/2018

866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6794/2018

866.383/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6796/2018

866.385/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6797/2018

866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6798/2018

866.387/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6799/2018

866.388/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6800/2018

866.389/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6801/2018

866.390/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6802/2018

866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6803/2018

866.392/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6804/2018

866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6805/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

867.024/2014-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Alvará n°557/2015 - Cessionário: Mineração Itaipu Industria e Comércio Ltda- CNPJ 03.113.347/0001-39

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.110/2015-PRENCON CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 22/05/2019

867.129/2017-PAULO RICARDO FENNER-Registro de Licença N° 05/2019 - Vencimento em 05/06/2021

867.176/2017-JORGE HUBER ME-Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 14/09/2021

866.416/2018-CLEBER COELHO DE MOURA-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 15/05/2021

866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA-Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 16/08/2019

866.771/2018-MÁRIO JOSÉ CERESOLI-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 17/08/2023

866.803/2018-CERÂMICA SÃO BENEDITO LTDA-ME-Registro de Licença N° 07/2019 - Vencimento em Indeterminado

866.862/2018-IDAEL PEREIRA SAMPAIO-Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 470/2004 - Vencimento em 13/10/2021

866.022/2002-EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA- Registro de Licença N° 523/2005 - Vencimento em 25/08/2026

866.624/2004-B DE OLIVEIRA FARIA INDUSTRIA E COMERCIO- Registro de Licença N° 011/2006 - Vencimento em 14/07/2024

866.251/2009-LUIS CARLOS DIDONE- Registro de Licença N° 17/2010 - Vencimento em 13/12/2021

866.275/2013-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 067/2013 - Vencimento em 11/01/2020

866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 055/2013 - Vencimento em 11/02/2020

866.762/2013-BRIZOLA & BRIZOLA LTDA- Registro de Licença N° 99/2013 - Vencimento em 22/01/2023

866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N° 023/2014 - Vencimento em 11/02/2020

867.127/2013-PEDRO FERREIRA MENDES- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 19/07/2019

867.164/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI- Registro de Licença N° 034/2015 - Vencimento em 20/10/2022

867.165/2014-AGROPECUÁRIA GIROLETTI EIRELI- Registro de Licença N° 041/2015 - Vencimento em 20/10/2022

866.007/2015-AMAZONAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 039/2016 - Vencimento em 18/09/2021

866.043/2018-PAULO ROGÉRIO WEBER- Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 11/01/2020

SERAFIM MELO

Gerente