DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°1334/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

861.815/2005-CONCRETA BRITAS LTDA-OF. N°070/2019

860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°024/2019

860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°048/2019

860.805/2016-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°051/2019

860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°028/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°076/2019-60 dias

860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°076/2019-60 dias

860.288/2013-V & A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°075/2019-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

860.715/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.716/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.717/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.718/2003-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.349/2005-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.299/2007-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°077/2019

860.449/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.450/2007-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-OF. N°025/2019

860.936/2008-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°077/2019

860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°026/2019

861.038/2009-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-OF. N°072/2019

860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°073/2019

861.598/2010-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°035/2019

861.428/2013-JF AREAL EIRELI ME-OF. N°093/2019

861.168/2014-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°030/2019

860.734/2015-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°049/2019

860.805/2016-AREIA & CIA LTDA ME-OF. N°050/2019

860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°027/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: Crystal/Acqua Lia; Embalagens: 200 mL, 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás), 1,5 L (com gás) e 5 L.- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.233/2001-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1332/2018

860.614/2006-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.-OF. N°071/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.536/2016-FRANCISCO CAJE SOBRINHO-OF. N°1330/2018

861.406/2016-AGROPECUÁRIA PALMA LTDA-OF. N°078/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.595/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-OF. N°081/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.365/2017-HIDALECIO PAULO PERON-OF. N°079/2019

860.979/2017-MÁRCIO LAMOUNIER DOS REIS-OF. N°038/2019

860.181/2018-JADAIR DIAS-OF. N°080/2019

860.279/2018-DIVINO ALVES DE FREITAS JUNIOR ME-OF. N°086/2019

860.901/2018-MARCELO FEITOSA BATISTA GOMES-OF. N°083/2019

860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN-OF. N°084/2019

860.926/2018-CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°082/2019

860.931/2018-ÉDIO DE FREITAS LOURENÇO-OF. N°085/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.003/2019-DYEGO DOURADO DE AZEVEDO-OF. N°088/2019

860.063/2019-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°087/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente