Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100098 Seção 1 860.783/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°33330/2025/COROUT- 860.905/2019-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. 860.285/2018-B R N GOLD LTDA-OF. N°34423/2025/COROUT-GO/DF/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.183/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 860.077/2022-SANTA NORMA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 860.097/2015-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36839/2025/COROUT- 860.209/2011-BL-EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36476/2025/COROUT- 860.115/2010-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. 860.282/2016-ISAAC MACIEL SOARES GONCALVES-OF. N°33570/2025/COROUT- 860.367/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA-OF. N°32603/2025/COROUT- 860.283/2016-ISAAC MACIEL SOARES GONCALVES-OF. N°33562/2025/COROUT- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 153/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.193/2022-PAFI PAI & FILHO MINERADORA E AGRONEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°4229/2022 860.780/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°5343/2021 860.775/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-ALVARÁ N°6309/2021 860.583/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4335/2021 860.582/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4334/2021 860.578/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°4330/2021 860.058/2021-MYCHAEL DE ALMEIDA INOCH-ALVARÁ N°3662/2021 860.385/2019-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°4374/2019 860.910/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4361/2019 860.909/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4360/2019 860.908/2018-AFLA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°4359/2019 861.194/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6386/2021 861.181/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°7306/2021 861.179/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6377/2021 861.178/2021-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°6376/2021 861.145/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°6319/2021 860.620/2021-RIO MINERALS LTDA-ALVARÁ N°4709/2021 860.616/2021-RIO MINERALS LTDA-ALVARÁ N°4706/2021 860.612/2021-RIO MINERALS LTDA-ALVARÁ N°4704/2021 860.456/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6300/2021 860.444/2021-AGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4007/2021 860.513/2020-B R N GOLD LTDA-ALVARÁ N°3708/2020 860.456/2020-SAMUEL CINTRA ASSIS-ALVARÁ N°3835/2020 860.398/2020-3 S LTDA-ALVARÁ N°3422/2020 860.386/2020-3 S LTDA-ALVARÁ N°3415/2020 860.385/2020-3 S LTDA-ALVARÁ N°3414/2020 860.792/2019-MINERACAO GNB LTDA-ALVARÁ N°2215/2019 860.772/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°494/2019 860.771/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°493/2019 860.769/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°492/2019 860.768/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°491/2019 860.767/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2212/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.764/2019-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6973/2019 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 154/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.583/2024-FELIPE DYTZ DA CUNHA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 4- Alvará n°494/2025 861.586/2024-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- Cessionário:MINERACAO CAPIM DOURADO LTDA- CPF ou CNPJ 42.750.302/0001-27- Alvará n°10564/2024 860.070/2022-VALDENIR RIBEIRO JUNIOR- Cessionário:SETTE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 60.287.704/0001- 19- Alvará n°2619/2022 861.231/2016-RIO MINERALS LTDA- Cessionário:RICARDO DE SOUZA LOBO- CPF ou CNPJ ***.774.761-**- Alvará n°3597/2017 860.766/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:MINERACAO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°2863/2023 861.105/2022-ERIC VALERIANO PEIXOTO- Cessionário:FLAVIO AUGUSTO MATOS DA SILVA- CPF ou CNPJ ***.212.131-**- Alvará n°9636/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 860.571/2017-AREIAL J. R LTDA- Portaria de Lavra nº 161/2022- Cessionário:BL - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 11.857.678/0001-01 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 861.355/2012-AREIAL E TERRAPLANAGEM SILVEIRA LTDA-Portaria de Lavra nº 52/2019- Cessionário:48061.860495/2023-35-AREIAL JM LTDA- CNPJ 49.956.353/0001-59 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 860.378/2012-FUTURA PARTICIPACOES LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 860.802/2005-QUARTZ MINERACAO SPE LTDA- Portaria de Lavra Nº 212 de 31/07/2012- Cessionário:UNGARELLI CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 31.248.224/0001-40 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 155/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 787/2025 - Processo nº: 861.196/2024 - Titular: JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA - Vencimento: Indeterminada - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): BURITI DE GOIÁS/GO Registro de Licença n°: 778/2025 - Processo nº: 860.555/2019 - Titular: ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA - Vencimento: 28/04/2026 - Substância(s): AREIA , ARGILA - Município(s): GUAPÓ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 156/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.557/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.558/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.559/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA 860.993/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA 861.558/2021-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA 861.359/2021-AXIA MINERACAO S.A 860.392/2020-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA 860.678/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI 860.503/2023-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA 860.848/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA 861.414/2016-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS 861.297/2016-MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A 860.097/2021-BRASIL MANGANES LTDA 860.624/2021-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA 860.102/2021-BRASIL MANGANES LTDA 860.625/2021-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA 860.617/2020-TRES IPES EXPLORACAO MINERAL LTDA 860.282/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA 860.902/2016-GOIASCAL MINERACAO E CALCARIO LTDA 860.051/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A 862.307/2011-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA. 860.335/2018-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA 860.842/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.830/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.053/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.052/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A 860.215/2018-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA 860.491/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 861.651/2021-MARTINS LARA & LARA LTDA 861.027/2022-BGOLD MINERACAO LTDA 860.737/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA 860.738/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA 860.739/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA 860.591/2022-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 860.155/2022-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 861.761/2021-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 860.250/2022-CALCÁRIA MINERADORA LTDA 860.251/2022-CALCÁRIA MINERADORA LTDA 860.555/2020-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA 861.221/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA 860.747/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 264/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6450/2025-866.308/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6446/2025-866.667/2021-CERAMICA SANTA ROSA LTDA EPP- 6451/2025-866.597/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6455/2025-867.023/2024-3D MINERALS LTDA- 6449/2025-866.026/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA- 6448/2025-867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6452/2025-866.691/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6445/2025-866.495/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 6454/2025-866.958/2024-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- 6453/2025-866.936/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- 6444/2025-867.201/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 6443/2025-866.123/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 6447/2025-866.876/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- JOCY GONÇALO DE MIRANDA