Processo minerário

866.123/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6443/2025

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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