Página do DOU de 06/10/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.777/2010-LEONARDO DA COSTA MACHADO HO- MEM- n° 6208/2011 - Cessionário: IGOR DA COSTA MACHA- DO HOMEM ME- CNPJ 18.402.643/0001-27 RELAÇÃO Nº 643/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.017/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°285/2014-ERPM 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1258/2014-FISC 831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°299/2014-ERPM 831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°301/2014-ERPM 831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°302/2014-ERPM 831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°300/2014-ERPM 831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MAR- TINS-OF. N°298/2014-ERPM 834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-OF. N°110/2014-ESCGV RELAÇÃO Nº 644/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.092/2003-JIZELA LUZ FERREIRA RELAÇÃO Nº 645/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.609/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPOR- TAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO Nº 646/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.146/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Minério de Ouro e Dolomito 832.308/2013-GERALDO GOMES MOURAO ME-Areia (construção civil ) RELAÇÃO Nº 647/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.012/2008-VICENTE BRETZ DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.183.424/0001-02- Alvará n°13530/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 801.968/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°292/2014-ERPM 801.969/1977-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°293/2014-ERPM 830.336/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/2014-ERPM 831.184/1985-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°291/2014-ERPM RELAÇÃO Nº 649/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.586/2000-BRAZMINCO LTDA- NOT. N°1446/2011 -MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 238/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.444/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.527/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.528/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 850.529/2013-ALLAN SANTIAGO GUIMARÃES 851.057/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS 851.058/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS 851.069/2013-JOAO LUIS DIOGENES FREITAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 852.033/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA 852.037/2013-ZOHAR MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.513/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NE- GOCIOS LTDA 850.690/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A 851.618/2011-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA 850.430/2012-M RUIZ A COSTA 851.171/2012-GUSTAVO E SILVA NOGUEIRA LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.165/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1.850/2014 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.411/2012-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA 850.643/2012-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS 851.367/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Defere pedido de reconsideração(182) 850.179/2008-VALE S A 850.184/2008-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- OF. N° 1.848/2014 850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.851/2014 850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.852/2014 850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1.853/2014 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 850.422/2009-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- OF. N°1.848/2014 850.359/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.851/2014 850.427/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.852/2014 850.429/2014-AWI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.853/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A-Minério de Ouro Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 852.067/2013-VALTER F ROSA EIRELI ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.598/2014-FA DE JESUS DA SILVA ME 850.694/2014-C. B. TEMPONI & CIA LTDA ME 850.778/2014-HOEMERSON NOGUEIRA DO ROSÁRIO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 851.502/2011-CONSTRUTORA RONDON LTDA 850.756/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 851.165/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.185/2007-PAULO JOSÉ SANTANA RELAÇÃO Nº 239/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.179/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011 850.184/2008-VALE S A- DOU de 17/03/2011 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 851.202/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 57- Onde se lê: "Registro de Licença nº 09/2014 de 06/03/2014 - Vencimento em 11/08/2014", Leia-se "Registro de Licença nº 09/2014 de 26/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017". 851.203/2012-FABIO LUIZ DALFERTH LUNARDI - Publicado DOU de 04/09/2014, Relação n° 187/2014, Seção I, pág. 58- Onde se lê:"Registro de Licença nº 10/2014 de 06/03/2014 - Vencimento em 11/08/2014", Leia-se"Registro de Licença nº 10/2014 de 23/09/2014 -Vencimento em 26/08/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - Publicado DOU de 30/09/2014, Relação n° 231/2014, Seção I, pág. 45- Onde se lê: Ouro, Leia-se COBRE. THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 210/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.524/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°601/2014 848.601/2010-RGN RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°603/2014 848.602/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°604/2014 848.603/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°605/2014 848.604/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°606/2014 848.605/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°607/2014 848.606/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°608/2014 848.607/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°609/2014 848.608/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°610/2014 848.610/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°611/2014 848.611/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°612/2014 848.612/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°613/2014 848.613/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°614/2014 848.614/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°615/2014 848.615/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°616/2014 848.616/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°617/2014 848.617/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°618/2014 848.619/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°619/2014 848.620/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°620/2014 848.621/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°621/2014 848.622/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°622/2014 848.623/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°623/2014 848.638/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°624/2014 848.639/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°625/2014 848.640/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°626/2014 848.641/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°627/2014 848.643/2010-METACOM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°628/2014 848.662/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°629/2014 848.663/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°630/2014 848.664/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°631/2014 848.226/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-AI N°632/2014 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 174/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.736/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 890.737/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.953/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 890.954/2013-MACROMINERAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 890.291/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA 890.332/2014-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.766/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.971/2014/DGTM/DNPM-RJ Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.254/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A