Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 08/10/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 83
Processos citados
- 830.759/2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.759/2006-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°1111/12-DGTM Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 830.609/1992
830.609/1992- Recurso interposto por COMERCIAL TATI
- 830.973/2003
Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA.- AI N° 1465 e 1466/12-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 831.410/1999
831.410/1999-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°214/12-ERPM
- 830.151/2000
830.151/2000-DIONÍSIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-OF. N°1607/12-DGTM
- 831.965/2004
831.965/2004-A.N.J. CERÂMICA COELHO LTDA.-OF. N°1621/12-DGTM
- 832.593/2009
832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°1528/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 831.052/2010
831.052/2010-EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILA BEI- RA RIO LTDA-Registro de Licença n°3864/12 de 13/09/12-Vencimento em 20/05/2014
- 832.408/2011
832.408/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°3860/12 de 10/09/2012-Vencimento em 22/08/2016
- 833.310/2011
833.310/2011-VANDER MOREIRA DE DEUS E CIA LT- DA ME-Registro de Licença n°3865/12 de 13/09/12-Vencimento em 26/05/2014
- 834.136/2011
834.136/2011-F.A DE SOUZA CPF 055.239.096 88-Registro de Licença n°3863/12 de 13/09/12-Vencimento em 20/05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 834.591/1995
834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES-OF. N°1532/12-DGTM
- 830.452/2010
830.452/2010-EXPRESS PAPELARIA E LIVRARIA LT- DA ME-OF. N°1488/12-DGTM
- 834.253/2010
834.253/2010-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-OF. N°1590/12-DGTM
- 831.027/2011
831.027/2011-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1495/12-DGTM
- 831.028/2011
831.028/2011-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1478/12-DGTM
- 831.044/2011
831.044/2011-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1496/12-DGTM
- 831.110/2011
831.110/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-OF. N°1498/12-DGTM
- 831.121/2011
831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA-OF. N°1497/12-DGTM
- 832.078/2011
832.078/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- OF. N°1505/12-DGTM
- 832.079/2011
832.079/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- OF. N°1506/12-DGTM
- 831.008/2012
831.008/2012-MPS MINERAÇÕES REUNIDAS LTDA ME-OF. N°1493/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
- 830.131/2012
830.131/2012-CRISTIANO CLAUDINO DE SOUZA ME- OF. N°1251/12-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
- 833.284/2011
833.284/2011-CATAGUASES PREFEITURA-OF. N°1540/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)
- 832.603/2010
832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA Relação n o- 592/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 834.675/2007
834.675/2007-FERNANDO ESTEVES FERNANDES Relação n o- 594/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 832.250/2008
832.250/2008-INGO GUSTAV WENDER
- 830.993/2011
830.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
- 831.802/2011
831.802/2011-AUDREY MALHEIROS
- 832.120/2011
832.120/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA
- 832.136/2011
832.136/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA
- 832.146/2011
832.146/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA
- 830.263/2012
830.263/2012-RONALDO CARLOS FARIA
- 831.333/2012
831.333/2012-RONALDO CARLOS FARIA
- 832.401/2012
832.401/2012-MARCIO GUILHERME GATO DE CAS- TRO Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
- 832.136/1988
832.136/1988- SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA-
- 831.014/1992
Relação n o- 595/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.014/1992-Votorantim Metais Zinco S/A -
- 832.477/1994
832.477/1994-Votorantim Metais Zinco S/A -
- 832.511/2001
832.511/2001-GAMELAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME -
- 830.910/2002
830.910/2002-MONTEIRO GRAN PESQUISAS E MINE- RAÇÃO LTDA - ME -
- 833.456/2003
833.456/2003-Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A -
- 832.702/2005
832.702/2005-CIF MINERAÇÃO S.A -
- 833.022/2005
833.022/2005-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -
- 831.412/2006
831.412/2006-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA -
- 831.439/2006
831.439/2006-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA -
- 831.671/2006
831.671/2006-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA. -
- 831.983/2006
831.983/2006-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME -
- 832.285/2006
832.285/2006-COMERCIAL ZÉ RUSSO LTDA -
- 832.329/2006
832.329/2006-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA -
- 832.529/2006
832.529/2006-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA -
- 833.554/2006
833.554/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA -
- 833.737/2006
833.737/2006-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A -
- 830.229/2007
830.229/2007-EDILSON RESENDE JÚNIOR ME -
- 830.295/2007
830.295/2007-Falcon Metais Ltda -
- 833.538/2007
833.538/2007-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME -
- 835.010/2007
835.010/2007-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA -
- 831.070/2008
831.070/2008-JORDAIR BOTELHO - CPF:022.774.227-38
- 831.082/2008
831.082/2008-JOSÉ APARECIDO VENTURA - CPF:062.384.316-10
- 832.007/2008
832.007/2008-EDIRLANE VIRGÍLIO MIRANDA -
- 832.596/2008
832.596/2008-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA ME -
- 833.040/2008
833.040/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.043/2008
833.043/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.049/2008
833.049/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.053/2008
833.053/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.060/2008
833.060/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.064/2008
833.064/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.069/2008
833.069/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.072/2008
833.072/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.076/2008
833.076/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.083/2008
833.083/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.093/2008
833.093/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S.A -
- 833.180/2008
833.180/2008-DRAGA IRMÃOS CALEARE LTDA-
- 834.334/2008
834.334/2008-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA - CPF:037.128.858-49
- 300.894/2009
300.894/2009-CIA.CIMENTO PORTLAND LACIM -
- 830.082/2009
830.082/2009-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES - CPF:039.062.496-97
- 830.421/2009
830.421/2009-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - CPF:513.481.446-53
- 831.464/2009
831.464/2009-Falcon Metais Ltda -
- 300.559/2010
300.559/2010-VALDECY VIANA DE SOUZA E CIA LT- DA -
- 300.782/2010
300.782/2010-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO FI -
- 300.784/2010
300.784/2010-COMERCIAL MC e A LTDA ME -
- 300.814/2010
300.814/2010-SOLVI PRODUÇÃO IMP. E EXP. DE IN- SUMOS INDUSTRIAIS LTDA -
- 300.833/2010
300.833/2010-Terrativa Minerais S.A -
- 300.867/2010
300.867/2010-CERÂMICA CURVELO LTDA -
- 832.567/2010
832.567/2010-ANTÔNIO JÂNIO TAVARES - CPF:448.254.636-49
- 833.424/2010
833.424/2010-Itinga Mineração Ltda -
- 834.976/2010
834.976/2010-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
- 300.008/2011
300.008/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA -
- 300.441/2011
300.441/2011-ELETROLIGAS LTDA -
- 300.818/2011
300.818/2011-GILVAN BRUNETTI AGUIAR - CPF:531.282.907-25
- 301.120/2011
301.120/2011-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP -
- 830.428/2011
830.428/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME -
- 830.974/2011
830.974/2011-CRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIP- ÇÕES LTDA-
- 832.890/2009
832.890/2009-ELEUZA VIEIRA ALVES Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 832.594/2006
832.594/2006- Recurso interposto por AREIAL PRIMAVE-
- 830.591/1991
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 830.591/1991-ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA Relação n o- 596/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
- 831.239/2007
831.239/2007-FLÁVIO GRISI-DOU de 04/07/2011 Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)
- 834.010/2006
834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MAR- TINS-OF. N°1253/12-DTM-DOU de 03/08/12 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
- 833.006/1995
833.006/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA - Publicado DOU de 29/11/02, Relação n° 482/02, Seção 1, pág. 143/144- Onde se lê:''... Areia de Fundição...'' Leia-se:''... Areia '' Relação n o- 599/2012 Fase de
- 830.574/1994
830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE REZENDE-ITUMI- RIM/MG - Guia n° 204/2012-1440 toneladas/ano-Granito ( para alicerce de casa e artesanato)- Validade:22/03/2016 estabelecido na AAF
- 831.878/2001
831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR-
- 831.345/2003
JÃO DE MINAS/MG, SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 185/2012-19.200 toneladas/ano-Diamante (Cascalho de)- Validade:03/05/2016 831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-MANTE- NA/MG, MANTENÓPOLIS/ES - Guia n° 166/2012-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:12/02/2014 (validade da AFF)
- 831.537/2003
831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO-SERRA- NIA/MG - Guia n° 203/2012-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:Vencimento da AAF 21/01/2013 ou emissão da Portaria de Lavra
- 832.323/2003
832.323/2003-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME- BANDEIRA/MG - Guia n° 38/2012-420 toneladas/ano-Quartzo- Validade:13/07/2015 ou PL
- 832.580/2003
832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-NA- ZARENO/MG - Guia n° 195/2012-4.000 toneladas/ano-Quartzo-
- 830.758/2004
830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 184/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:18/07/2016
- 832.862/2005
832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDA- ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG - Guia n° 206/2012- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade AAF nº000935/2012 até 01/03/2016
- 830.455/2007
830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-BOM JESUS DO AMPARO/MG, NOVA UNIÃO/MG - Guia n° 170/2012-18.000 toneladas/ano-Quartzo- Validade:18/05/2016
- 832.672/2007
832.672/2007-GRAN VALE LTDA ME-BANDEIRA/MG, DIVISÓPOLIS/MG, MATA VERDE/MG - Guia n° 192/2012-1.200 m3/ano-Granito- Validade:21/05/2016 ou PL
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/10/2012, p. 83