ALVARÁ N°13617/08 — página do DOU de 19/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.080/2010-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°3176/13-FISC 830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/13-ERPC 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°3119/13- FISC 830.155/2011-IMPEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°208/13-ERPC RELAÇÃO N o- 667/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.052/2006-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°3177/13-FISC 830.522/2010-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES-OF. N°3168/13-FISC 830.992/2010-MAURICIO GOMES RODRIGUES-OF. N°3178/13-FISC 831.010/2010-JOÃO VIANA LELIS-OF. N°3179/13-FISC 831.045/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3180/13- FISC RELAÇÃO N o- 668/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.134/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1945/13-FISC 830.136/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2064/13 830.137/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2080/13 830.153/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1944/13 831.717/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1993/13-FISC 830.065/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2066/13 830.898/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°272/13-ERPM 831.734/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA- OF. N°271/13-ERPM RELAÇÃO N o- 670/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.392/2003-GIEMAC MINERAÇÃO LTDA. 832.794/2007-RONALDO CARLOS FARIA RELAÇÃO N o- 671/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.675/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 830.676/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 830.677/2002-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 831.132/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.142/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.224/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.225/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.227/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.228/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 831.230/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 830.735/2005-THORGRAN GRANITOS LTDA 832.953/2005-JMN MINERAÇÃO S/A 833.088/2005-JMN MINERAÇÃO S/A 831.872/2006-VALE S A 831.873/2006-VALE S A 832.116/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.117/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.118/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 832.738/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.739/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.743/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.744/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.745/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.747/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 833.402/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.475/2009-VALE S A 830.525/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A 831.446/2009-GEO AGROPECUARIA LTDA 832.119/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 832.721/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA 831.184/2010-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 834.303/2010-ODUVALDO MIGUEL PEREIRA 830.129/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 830.210/2011-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA 830.257/2011-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LT D A 830.264/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 830.758/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 830.759/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 830.760/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 831.756/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 831.869/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 832.006/2011-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 833.023/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 833.261/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 833.499/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 833.727/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 830.875/2012-CÉLIO ALVES VIEIRA 832.386/2012-CÉLIO ALVES VIEIRA 833.775/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. RELAÇÃO N o- 672/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.282/2006-REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- ALVARÁ N°13617/08 831.494/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°16592/08 831.821/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-ALVARÁ N°11283/08 831.097/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°8955/09 831.101/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-ALVARÁ N°8953/09 831.236/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°9869/10 830.514/2010-MARIA MADALENA DE LACERDA SIL- VA-ALVARÁ N°9554/10 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.770/2010-ROBERTO DIAS BOAVENTURA-ALVARÁ N°8833/10 830.887/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-AL- VARÁ N°9666/10 830.888/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-AL- VARÁ N°9667/10 830.889/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-AL- VARÁ N°9668/10 830.890/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-AL- VARÁ N°9669/10 830.896/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-AL- VARÁ N°9558/10 830.939/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 830.940/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10686/10 830.941/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10687/10 830.943/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10688/10 831.020/2010-SERRA DA PRATA MINERADORA S A- ALVARÁ N°9841/10 831.031/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9914/10 831.189/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10694/10 831.191/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10695/10 831.196/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10619/10 831.210/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8953/10 831.211/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.212/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.213/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.217/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.219/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8957/10 831.220/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.221/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.222/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.223/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9848/10 831.224/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9849/10 831.346/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10642/10 831.382/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10583/10 831.383/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10584/10 831.384/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10585/10 831.385/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.386/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.387/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.388/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.389/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ 831.390/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10586/10 831.391/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10587/10 831.392/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10588/10 831.393/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10589/10 831.394/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10590/10 831.395/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°10591/10 831.495/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9626/10 831.502/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°9628/10 RELAÇÃO N o- 673/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA RELAÇÃO N o- 677/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.139/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.153/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.167/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.168/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.170/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.175/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.176/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.179/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.181/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 831.187/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO 833.081/2012-ILZA APARECIDA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.333/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 832.926/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.419/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.078/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.828/2004-SAMUEL DE MEDEIROS COSTA 830.221/2005-AREEIRO RIO PARDO LTDA. 830.430/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A 830.431/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A 830.609/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA 830.610/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA 830.616/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA 830.617/2007-ACESITA ENERGETICA LTDA 832.805/2008-PORTO DE AREIA SÃO RAFAEL LTDA 831.379/2009-COLLEM CONSTRUTORA MOHALLEM LT D A 834.891/2010-DEYVISON JUNIOR FONSECA ME 830.324/2011-AREIA TRABANDA LTDA 834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMER- CIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDA 830.391/2012-PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIVELLI ME RELAÇÃO N o- 676/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.860/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2034/13-DGTM 830.073/2013-MIDAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2032/13-DGTM