Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 3/2012 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 60/2012-820.173/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT- DA 61/2012-820.176/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVI- MENTAÇÃO LTDA. 62/2012-820.177/2011-PEDREIRA MOGIANA LTDA 63/2012-820.181/2011-RUY SCHEFER CORTE 64/2012-820.185/2011-RICARDO LEVY 65/2012-820.186/2011-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME 66/2012-820.187/2011-EMBU S.A ENGENHARIA E CO- MÉRCIO 67/2012-820.188/2011-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIA- NHO 68/2012-820.189/2011-JOSE AUGUSTO MIRANDA RIA- NHO 69/2012-820.190/2011-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA PEJO LTDA 70/2012-820.191/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 71/2012-820.192/2011-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA 72/2012-820.193/2011-PEDREIRA SERRANA LTDA 73/2012-820.194/2011-PEDREIRA SERRANA LTDA 74/2012-820.200/2011-JOSÉ MARIA CÉZAR 75/2012-820.201/2011-ANA MARIA DO NASCIMENTO DA CRUZ ME 76/2012-820.202/2011-INCARGEL INDÚSTRIA DE CE- RÂMICA LTDA EPP 77/2012-820.221/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES 78/2012-820.225/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITA- GUAÇU LTDA. 79/2012-820.226/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITA- GUAÇU LTDA. 80/2012-820.227/2011-EXTRATORA DE MINERAIS ITA- GUAÇU LTDA. 81/2012-820.228/2011-NAVEGANTES COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDRA LTDA 82/2012-820.257/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 83/2012-820.279/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 84/2012-820.280/2011-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA 85/2012-820.287/2011-MARCELO LACERDA ROSELLI 86/2012-820.288/2011-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME. 87/2012-820.292/2011-NIVALDO BONAFÉ FORTES JU- NIOR 88/2012-820.293/2011-ALCINDO PEREIRA DE ANDRA- DE ME 89/2012-820.329/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. 90/2012-820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS GEOLÓGICOS LTDA. 91/2012-820.356/2011-MILTON CARVALHO DE FREI- TA S O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 92/2012-820.172/2011-GERALDO ANGELINI BENETON 93/2012-820.203/2011-LUIS RAMON ZAMBONI 94/2012-820.204/2011-LUIS RAMON ZAMBONI 95/2012-820.207/2011-SÃO MARTINHO S.A. 96/2012-820.208/2011-SÃO MARTINHO S.A. 97/2012-820.209/2011-SÃO MARTINHO S.A. 98/2012-820.210/2011-SÃO MARTINHO S.A. 99/2012-820.211/2011-SÃO MARTINHO S.A. 100/2012-820.212/2011-SÃO MARTINHO S.A. 101/2012-820.213/2011-SÃO MARTINHO S.A. 102/2012-820.214/2011-SÃO MARTINHO S.A. 103/2012-820.215/2011-SÃO MARTINHO S.A. 104/2012-820.218/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA. 105/2012-820.219/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA. 106/2012-820.220/2011-LUIZ RAIMUNDO NEVES 107/2012-820.224/2011-MARCELINO SIMÕES DA CON- CEIÇÃO FILHO 108/2012-820.231/2011-HERBERT SCHNITZER 109/2012-820.234/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 110/2012-820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA 111/2012-820.241/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA 112/2012-820.245/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP 113/2012-820.298/2011-SÃO MARTINHO S.A. 114/2012-820.299/2011-SÃO MARTINHO S.A. 115/2012-820.300/2011-SÃO MARTINHO S.A. 116/2012-820.301/2011-SÃO MARTINHO S.A. 117/2012-820.302/2011-SÃO MARTINHO S.A. 118/2012-820.303/2011-SÃO MARTINHO S.A. 119/2012-820.325/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LT D A . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806329/08 - Not.9/2012 - R$ 2.539,85 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.11/2012 - R$ 17.225,39 RELAÇÃO Nº 27/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) gm Rocha IND. COM. SERV. Ltda - 806329/08 - Not.10/2012 - R$ 5.036,40 Mineradora Buriti Ltda - 806191/09 - Not.12/2012 - R$ 2.500,69 RELAÇÃO Nº 28/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio de Brito Filho - 806101/09 Ejovel Veiculos e Serviços Ltda - 806307/11 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806214/09 RELAÇÃO Nº 29/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Nordeste Empreendimentos Comerciais Ltda - 806124/09 - A.I. 85/12 FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2010 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação das defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.000/2010; Notificado: Jair Marques da Costa - ME; CNPJ: 02.406.288/0001-24; NFLDP nº 25/2010; Valor: R$ 512,61. Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.073/2008; Notificado: Copacel Ind. e Comércio de Calcário e /cereais Ltda; CNPJ: 00.951.459/0001- 70; NFLDP nº 007/2008; Valor: R$ 72.047,76. Processo de Cobrança nº 966.423/2011; Notificado: Copacel Ind. e Comércio de Calcário e /cereais Ltda; CNPJ: 00.951.459/0001- 70; NFLDP nº 007/2008; Valor: R$ 51.843,73. JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Iza Industria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :02.755.720/0001-92 - Processo minerário: 830884/97 - Processo de cobrança: 930675/12 Valor: R$.1.348,95 Titular: Água Mineral Sanleny Ltda Cpf/cnpj :18.929.323/0001-20 - Processo minerário: 306/58 - Processo de cobrança: 930665/12 Valor: R$.475,07 Titular: Amauri Gustodio de Oliveira Cpf/cnpj :42.911.966/0001-20 - Processo minerário: 832518/92 - Processo de cobrança: 930674/12 Valor: R$.411,69 Titular: Amilton Teixeira Naves Cpf/cnpj :01.862.698/0001- 17 - Processo minerário: 830120/99 - Processo de cobrança: 930521/12 Valor: R$.851,46, Processo minerário: 830121/99 - Processo de cobrança: 930522/12 Valor: R$.1.609,88 Titular: Areal Eduardo LTDA. Cpf/cnpj :03.664.953/0001-42 - Processo minerário: 830967/00 - Processo de cobrança: 930757/12 Valor: R$.187,31, Processo minerário: 830967/00 - Processo de cobrança: 930760/12 Valor: R$.387,19 Titular: Areal Olhos D,água Ltda Cpf/cnpj :22.063.150/0001- 87 - Processo minerário: 830939/97 - Processo de cobrança: 930520/12 Valor: R$.945,73 Titular: Areal São Camilo Ltda Cpf/cnpj :02.214.432/0001- 20 - Processo minerário: 831221/00 - Processo de cobrança: 930550/12 Valor: R$.1.507,21 Titular: Areia Irmãos Ribeiro Ltda Cpf/cnpj :01.731.658/0001-36 - Processo minerário: 831665/01 - Processo de cobrança: 930536/12 Valor: R$.680,07, Processo minerário: 831702/99 - Processo de cobrança: 930525/12 Valor: R$.1.066,08 Titular: Areial do Náutico Ltda me Cpf/cnpj :00.571.981/0001-27 - Processo minerário: 830415/99 - Processo de cobrança: 930548/12 Valor: R$.473,30, Processo minerário: 831906/00 - Processo de cobrança: 930683/12 Valor: R$.348,94 Titular: Areião Rezende Ltda Cpf/cnpj :04.596.245/0001-84 - Processo minerário: 832049/01 - Processo de cobrança: 930557/12 Valor: R$.694,32 Titular: Areias Manerrá Ltda Cpf/cnpj :01.415.163/0001-06 - Processo minerário: 834520/94 - Processo de cobrança: 930517/12 Valor: R$.984,56 Titular: Arte Materiais de Construção Ltda ´ me Cpf/cnpj :00.099.805/0001-34 - Processo minerário: 831907/00 - Processo de cobrança: 930553/12 Valor: R$.987,18 Titular: Bandeirantes Alimentos LTDA. Cpf/cnpj :65.308.280/0001-45 - Processo minerário: 830614/02 - Processo de cobrança: 930561/12 Valor: R$.742,46 Titular: Benedito Nogueira de Souza e Cia LTDA. Cpf/cnpj :03.049.231/0001-88 - Processo minerário: 830580/99 - Processo de cobrança: 930756/12 Valor: R$.284,29 Titular: C.a.porto de Areia LTDA. - M.E. Cpf/cnpj :03.665.736/0001-77 - Processo minerário: 830727/03 - Processo de cobrança: 930693/12 Valor: R$.321,77 Titular: Carlos Alberto Dos Santos me Cpf/cnpj :66.454.448/0001-93 - Processo minerário: 831176/98 - Processo de cobrança: 930676/12 Valor: R$.427,35 Titular: Cerâmica Forte Ltda Cpf/cnpj :01.902.521/0001-05 - Processo minerário: 832687/01 - Processo de cobrança: 930537/12 Valor: R$.1.318,57 Titular: Cerâmica Rubim Ltda Cpf/cnpj :17.918.160/0001-17 - Processo minerário: 810854/76 - Processo de cobrança: 930583/12 Valor: R$.688,24 Titular: Ceramica Saffran sa Cpf/cnpj :18.751.354/0001-33 - Processo minerário: 830512/79 - Processo de cobrança: 930585/12 Valor: R$.671,10, Processo minerário: 830532/83 - Processo de cobrança: 930586/12 Valor: R$.11.797,28, Processo minerário: 831283/87 - Processo de cobrança: 930588/12 Valor: R$.3.460,15 Titular: Cerâmica Santa Clara Ltda Epp Cpf/cnpj :25.102.005/0001-56 - Processo minerário: 832504/01 - Processo de cobrança: 930558/12 Valor: R$.2.788,27 Titular: Cesar José Ceolin Cpf/cnpj :01.444.502/0001-74 - Processo minerário: 831986/01 - Processo de cobrança: 930556/12 Valor: R$.678,01, Processo minerário: 830412/02 - Processo de cobrança: 930538/12 Valor: R$.307,07 Titular: Comercial Resende e Vieira Ltda Cpf/cnpj :03.093.062/0001-83 - Processo minerário: 831311/99 - Processo de cobrança: 930524/12 Valor: R$.1.646,67 Titular: Comercial Sucata de Vidros LTDA. Cpf/cnpj :23.338.312/0001-05 - Processo minerário: 830704/02 - Processo de cobrança: 930562/12 Valor: R$.2.153,30 Titular: Companhia Ferroligas Minas Gerais Minasligas Cpf/cnpj :16.933.590/0001-45 - Processo minerário: 804609/77 - Processo de cobrança: 930511/12 Valor: R$.1.705,43 Titular: Construtora Belcon Ltda me Cpf/cnpj :19.396.019/0001-27 - Processo minerário: 831259/89 - Processo de cobrança: 930672/12 Valor: R$.493,49 Titular: Construtora Scalzo Cardoso Ltda Cpf/cnpj :18.043.984/0001-53 - Processo minerário: 830628/87 - Processo de cobrança: 930515/12 Valor: R$.951,63 Titular: Copari Extração e Comercio de Minerais LTDA. Cpf/cnpj :17.780.545/0001-60 - Processo minerário: 830089/02 - Processo de cobrança: 930691/12 Valor: R$.11.436,50 Titular: d m Godinho Minertação Cpf/cnpj :01.387.605/0001- 40 - Processo minerário: 831538/84 - Processo de cobrança: 930513/12 Valor: R$.939,52 Titular: Dayse Maria Nogueira Cpf/cnpj :66.258.906/0001-19 - Processo minerário: 833568/96 - Processo de cobrança: 930571/12 Valor: R$.333,45 Titular: Depósito Nossa Senhora da Conceição LTDA. Cpf/cnpj :00.795.338/0001-87 - Processo minerário: 833069/95 - Processo de cobrança: 930567/12 Valor: R$.153,02 Titular: Depósito Santo Antônio Materiais de Construção e Cia LTDA. - M.E. Cpf/cnpj :19.068.600/0001-10 - Processo minerário: 830518/00 - Processo de cobrança: 930529/12 Valor: R$.1.380,72 Titular: Draga Denize Ltda me Cpf/cnpj :20.503.751/0001-38 - Processo minerário: 831732/98 - Processo de cobrança: 930577/12 Valor: R$.1.080,85 Titular: Draga Jequerí LTDA. Cpf/cnpj :01.979.609/0001-17 - Processo minerário: 831088/01 - Processo de cobrança: 930555/12 Valor: R$.362,76 Titular: Draga Santos Ltda Cpf/cnpj :65.096.281/0001-73 - Processo minerário: 831788/98 - Processo de cobrança: 930677/12 Valor: R$.862,56 Titular: Draga Sao Judas Tadeu Ltda Cpf/cnpj :03.981.513/0001-19 - Processo minerário: 830726/02 - Processo de cobrança: 930563/12 Valor: R$.394,63