RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.811, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120100026 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.811, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.007034/2019-34. Interessados: Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, concessionárias de transmissão de energia - DIT/CCT; Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - ELETRONORTE, São Pedro Transmissora de Energia S.A. - SÃO PEDRO, Arteon Z2 Energia S.A - Z2, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. - Equatorial Piauí, a vigorar a partir de 02 de dezembro de 2020, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA DESPACHO Nº 3.364, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta do Processo no 48500.001279/2020-96, decide (i) revogar o Despacho nº 1.511, de 26 de maio de 2020; e (ii) reativar a sistemática de acionamento do sistema de Bandeiras Tarifárias, a partir de 1º de dezembro de 2020, segundo a parametrização homologada pelas Resoluções Homologatórias nº 2.551 e nº 2.628, ambas de 2019. ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 3.361, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Processo nº 48500.000852/2020-44. Interessados COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ e Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. Decisão: Publicar as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA - CPFL SANTA CRUZ, no ponto de conexão da Subestação CERQUEIRA CESAR 2 - 88 kV com vigência entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente DESPACHO Nº 3.363, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela Resolução Normativa nº 845, de 27 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso X do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020. DAVI ANTUNES LIMA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826248/2020-97-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA (Documento SEI: 1979074) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.102, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831601/2020-10-MINERACAO DO MOINHO LTDA (Documento SEI: 1979382) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.103, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831600/2020-75-Lmp Mineração Eireli (Documento SEI: 1979384) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848168/2020-53-NEW BUSINESS ADMINISTRACAO E NEGOCIOS DE EMPRESAS LTDA (Documento SEI: 1979388) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.105, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815263/2020-30-Bcl Empreendimentos Ltda (Documento SEI: 1979390) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896215/2020-15-Vl Mining Ltda Me (Documento SEI: 1979392) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.107, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815264/2020-84-JOAO AMBROSIO POLO (Documento SEI: 1979394) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.108, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846233/2020-04-PETER GEORG HLUCHAN (Documento SEI: 1979404) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800260/2020-10-Alexandre Magno Vinhas Me (Documento SEI: 1979507) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.110, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860676/2020-19-R & S TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 1979511) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846236/2020-30-F&C MINERAÇÃO LTDA ME (Documento SEI: 1979556) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.112, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871293/2020-66-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA (Documento SEI: 1979614) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.114, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840165/2020-30-LUCIANO VICENTE BARBOZA (Documento SEI: 1980144) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.115, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840166/2020-84-LUCIANO VICENTE BARBOZA (Documento SEI: 1980316) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO