Processo minerário

815.264/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2022 Seção 1

   Relação nº 378/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2348/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.107, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2020

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)