DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:a contar de 08/11/2017 e com término em 08/11/2019

861.207/1996-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Prazo:a contar de 09/10/2017 e com término em 09/10/2019

861.217/1996-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:a contar de 08/11/2017 e com término em 08/11/2019

860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Prazo:a contar de 06/04/2017e com término em 06/04/2019

861.781/2007-GOIÁS VERMICULITA S A- Prazo:a contar de 10/08/2017 e com término em 10/08/2019

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA

830.733/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

830.733/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Areia, Cascalho e Argila-Portaria de Lavra nº 857/1990, DOU de 07/11/1990

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

930.460/1987-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:06/12/2015-Término:06/12/2018

Nega provimento ao recurso interposto(479)

896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI

Despacho publicado(508)

801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do DESPACHO Nº 867/2017-DIFIS, do Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - TORNO SEM EFEITO o procedimento de caducidade instaurado por autoridade não competente em 06/07/2007, e DEFIRO o pedido de suspensão temporária de lavra por 01(um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU sem prejuízo dos trabalhos a serem realizados na área para implantação do novo projeto neste periodo.

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-Nos termos do PARECER Nº 73/2017/DIFIS/DCAL-GPMM, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO-LHE PROVIMENTO aos recursos de multas publicadas no DOU em 31/05/2016, referente aos Autos de Infração 30, 31(fl. 5113), 86, 87, 88, 89, 90 (fl. 5121), 96 (fl.5130), 97/2016 (fl.5133), 963, 964, 965, 966, 967, 968, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, e 984/2015 (fl. 5138). DOU PROVIMENTO aos recursos contra as imposições de multas publicadas em 31/05/2016, referente aos Autos de Infração 83, 84 (fl.5118) , 85(fl. 5121), 91, 92, 93, 94 e 95/2016(fl. 5112)

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.733/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-Areia, Cascalho e Argila

Victor Hugo Froner Bicca