DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.390/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.391/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.394/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.397/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA

830.945/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105)

831.994/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

832.090/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

832.092/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

832.117/2017-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.573/2013-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.406/2015-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME-OF. N°344/2018/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2145/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS COOPERMAMG-OF. N°2264/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2269/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2268/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2138/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.422/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2331/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.542/2006-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2270/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.586/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°2090/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°1888/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.730/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2267/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2271/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.962/2014-COMÉRCIO E INDUSTRIA VERBAZZA LTDA-OF. N°2075/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

833.049/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1725/2012-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

833.491/2007-FERROMINAS - MINERAÇÃO LTDA-OF. N°752/2017-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.401/1982-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2165/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

835.127/1994-COOPERATIVA REGIONAL DOS GARIMPEIROS E PEDRISTAS DE RIO PIRACICABA LTDA.-OF. N°2137/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2146/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2135/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

830.932/2001-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°2132/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-60 dias

833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-OF. N°2196/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.167/1989-GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME-OF. N°2147/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.088/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2332/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

837.697/1993-CEMTAL MINERAÇÃO & TRANSPORTES LTDA.-OF. N°2134/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.898/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2136/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.611/2001-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2310/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.400/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2232/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

832.201/2004-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°2139/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1043;1044;1045;1046;1047;1048;1049 e 1050/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2088/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2133/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.866/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 4155/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em Indeterminado

833.282/2012-MONICA FONSECA DUARTE- Registro de Licença N° 4536/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 09/07/2021

833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME- Registro de Licença N° 4248/DNPM/MG de 2014 - Vencimento em 06/08/2022

832.981/2015-JULIANO FIGUEIREDO RABELO- Registro de Licença N° 4935/DNPM/MG de 2017 - Vencimento em 16/07/2020

830.371/2016-AREIA TRABANDA LTDA- Registro de Licença N° 5026/DNPM/MG de 2018 - Vencimento em 31/08/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.016/2014-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.687/2017-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°2379/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

831.392/2017-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO-OF. N°1677/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

830.016/2014-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1152/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.016/2014-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente