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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019

Seção
1
Data
Edição
63
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.168/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°127/2019

868.169/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°127/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°153/2019

868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°154/2019

868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°151/2019

868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°149/2019

868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°148/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°160/2019

868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°159/2019

868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°158/2019

868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°157/2019

868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°156/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA- ALVARÁ n° 4000/2012 - Cessionário: FERNANDO ALBRECHT ME- CNPJ 24.658.309/0001-31

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°221.44.001/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°167/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.002/2019

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.002/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°150/2019

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°155/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2007 - Vencimento em 13/02/2023

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 04/12/2023

868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 14/11/2023

868.126/2017-J. R. MACHADO ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 25/01/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

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Como citar: DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2019, p. 46

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