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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

Seção
1
Data
Edição
64
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.016/2003-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°183/2019

    Ver no texto do ato

DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.016/2003-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°183/2019

886.241/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°184/2019

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.188/2012-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-AI N°113/2019

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

886.043/2002-FERREIRA & FERNANDES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N°125/2019

886.044/2002-LORENA DOS SANTOS ME- AI N°81/2019

886.244/2002-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- AI N°75/2019

886.100/2003-THEODORICO F MELO NETO - ME- AI N°83/2019

886.139/2003-S SILVA DE OLIVEIRA- AI N°76/2019

886.259/2003-GERALDO TRANSPORTES LTDA- AI N°86/2019

886.356/2003-JOSÉ GRIPA- AI N°87/2019

886.237/2004-J. C. M. CORDEIRO- AI N°89/2019

886.310/2004-J. GUERRA TERÇAS JUNIOR- AI N°80/2019

886.311/2004-J. G. TERÇAS ME- AI N°79/2019

886.567/2004-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME- AI N°88/2019

886.010/2005-GERALDO TRANSPORTES LTDA- AI N°85/2019

886.054/2005-CHECONI&CHECONI LTDA-ME- AI N°90/2019

886.114/2005-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- AI N°92/2019

886.238/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°93/2019

886.257/2005-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°94/2019

886.367/2005-AREIAL MORADA NOVA LTDA.- AI N°95/2019

886.004/2006-GEDEON DE SOUZA ME- AI N°84/2019

886.043/2006-JOSÉ FELIX DA SILVA - ME- AI N°96/2019

886.156/2006-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°77/2019

886.173/2006-E. P. PINHEIRO- AI N°82/2019

886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA ME- AI N°97/2019

886.250/2006-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- AI N°99/2006

886.373/2006-SAO JORGE CONSTRUTORA LTDA EPP- AI N°100/2019

886.002/2007-CONSTRUTURA COLORADO LTDA- AI N°101/2019

886.028/2007-VANDERLEI NOETZOLD- AI N°102/2019

886.038/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°73/2019

886.338/2007-NILSON FRANCISCO DA COSTA E CIA LTDA ME- AI N°107/2019

886.458/2007-COMERCIAL E CONSTRUTORA DALLA VECCHIA LTDA- AI N°108/2019

886.504/2007-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA- AI N°110/2019

886.576/2007-ROSANI TEREZINHA PIRES DA COSTA- AI N°111/2019

886.031/2008-CARDOSO E DORNELAS LTDA-ME- AI N°91/2019

886.282/2008-CERÂMICA JURUÁ LTDA ME- AI N°116/2019

886.367/2008-COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DAVISÃO LTDA ME- AI N°103/2019

886.368/2008-MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJÓ IMP. E EXP. LDA- AI N°117/2019

886.513/2008-CASCALHEIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- AI N°123/2019

886.514/2008-NILSON FERNANDES CANGUSSU- AI N°122/2019

886.069/2009-JCA CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- AI N°106/2019

886.075/2009-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA- AI N°74/2019

886.100/2009-PRATES&CIA LTDA-ME- AI N°124/2019

886.101/2009-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME- AI N°121/2019

886.286/2009-JOSÉ DE SOUZA LIMA- AI N°119/2019

886.029/2010-PEDRO ANTONIO DE SOUSA- AI N°114/2019

886.073/2010-NILSON FERNANDES DA SILVA- AI N°127/2019

886.127/2010-ALVES E ALMEIDA COM. DE MATERIAL DE CONST. LTDA- AI N°115/2019

886.140/2010-REBOUÇAS & MARQUES LTDA- AI N°104/2019

886.300/2010-N. ALENCAR COSTA ME- AI N°126/2019

886.352/2010-CERÂMICA COSTA MARQUES LTDA- AI N°109/2019

886.017/2011-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME- AI N°120/2019

886.158/2012-CERÂMICA E CONSTRUTORA MACHADO LTDA- AI N°98/2019

886.290/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°78/2019

886.315/2012-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°118/2019

886.032/2013-J&R CONSTRUTORA LTDA- AI N°128/2019

886.270/2013-REBOUÇAS & MARQUES LTDA- AI N°105/2019

886.271/2013-L.M. CONSTRUTORA LTDA- AI N°112/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.177/2006-CERÂMICA MODELO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.-OF. N°016/2019

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

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Como citar: DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 03/04/2019, p. 47

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