despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

RELAÇÃO Nº 43/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.552/2006-PAULO SCHUBERT

815.278/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

815.250/2013-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP

815.276/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

815.221/2016-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP

815.200/2017-RODRIGO ZANELLA MARCON

815.314/2017-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME

815.325/2017-ÁGUAS VALE DO ARVOREDO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.571/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- AI N°673/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.359/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME-OF. N°1159/2019

815.857/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1167/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Estância Termal Serra de São Joaquim Ltda- CPF ou CNPJ 08652147/0001-78- Alvará n°10.873/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.042/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME- Área de 138,83 ha para 49,04 ha-Argila e Areia-São João do Sul,Estado de Santa Catarina/

815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 323,63 ha para 50,00 ha-Areia-Balneário Gaivota/Estado de Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-Areia e Argila-Morro da Fumaça/Estado de Santa Catarina

815.681/2017-JONES CLEIBER DA ROSA & CIA LTDA EPP-Saibro e Argila-Santa Rosa do Sul/Estado de Santa Catarina

815.569/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Balneário Gaivota/Estado de Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1155/2019

815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°1160/2019

815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1154/2019

815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA-OF. N°1175/2019

815.635/2013-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1163/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.062/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 025/2019-8.500t-Cascalho- Validade:04/04/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1152/2019

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1153/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME-OF. N°1151/2019 e 1152/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente