Processo minerário

815.053/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 115/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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3. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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4. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 33/2019

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5. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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9. 29/07/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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11. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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