Processo minerário

815.058/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26656/2023/DIFIS-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°26655/2023/DIFIS-SC/ANM

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2. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 103/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°52185/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18896/2022/GER-SC/ANM

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5. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 48

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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7. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 108

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