Processo minerário

815.857/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1640/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 224/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37257/2025/DIVFIS-SC/ANM

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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4. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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6. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 39/2019

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7. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 117

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8. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/03/2016 Seção 1

   Página 116 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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