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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

Seção
1
Data
Edição
72
Página
74

Seu processo neste ato

despacho

RELAÇÃO Nº 3/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

871.449/2018-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- DOU de 16/11/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.573/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI- Publicado DOU de 07/03/2019

Torna sem efeito despacho publicado(192)

870.610/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/03/2019

871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- DOU de 28/09/2018

871.799/2010-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/03/2019

870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- DOU de 05/11/2018

871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- DOU de 05/11/2018

872.633/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- DOU de 07/03/2019

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA. - Publicado DOU de 12/04/2017, Relação n° 66/2017, Seção , pág. - Onde se Lê:"...Área de 802,82ha para 611,08ha...", Leia-se:"... Área de 802,82ha para 592,48ha...".

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

000.737/1940-Mineração Caraíba S.A.- AI N°530,531,532,661 e 662/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.469/2007-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME - Publicado DOU de 04/03/2013, Relação n° 69/2013, Seção , pág. - Onde se Lê:"...Área de 509,75ha para 49,95ha...", Leia-se:"... Área de 509,75ha para 15,10ha...".

873.874/2011-SARA MERCES E MERCES EIRELLI EPP - Publicado DOU de 16/11/2016, Relação n° 197/2016, Seção , pág. - Onde se Lê:"...Aprova o relatório de Pesquisa...", Leia-se:"... Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área - Área Reduzida de 224,99ha para 49,99ha...". Onde se Lê:"... Quartzo (monzonito brita)...", Leia-se:"... Monzonito...".

871.209/2014-G 4 ESMERALDA - Publicado DOU de 01/08/2017, Relação n° 150/2017, Seção , pág. - Onde se Lê:"... a área fica reduzida de 288,75ha para 187,29ha...", Leia-se:"... a área fica reduzida de 288,75ha para 101,30ha...".

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2019, p. 74

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