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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
74
Página
87

Seu processo neste ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 16/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.460/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME

810.707/2018-MATEUS VICENTE VIEIRA

810.935/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.866/2018-RAFAEL B.APOLO

810.908/2018-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA

810.023/2019-V BAUMGARTEN-FI

810.024/2019-V BAUMGARTEN-FI

810.025/2019-V BAUMGARTEN-FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°57/2019

810.896/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.897/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.900/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.901/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.902/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.903/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.904/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2019

810.943/2018-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-OF. N°58/2019

810.944/2018-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°55/2019

810.973/2018-ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°54/2019

810.001/2019-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-OF. N°47/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.417/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME

810.419/2017-F.F. MARASKIN PROJETOS, CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°954/2018

811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°40/2019

811.432/2011-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°40/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.445/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- n° - Cessionário: Eaf Decision Empreendimentos S.A.- CNPJ 95.209.086/0001-73

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°20/2019

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA-OF. N°07/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.741/2006-PEDREIRA PRATENSE LTDA ME- Cessionário:Mineradora K9 Eireli- CNPJ 30.637.830/0001-95- Registro de Licença N° 29/2007- Vencimento da Licença: 17/05/2021

810.072/2007-MAGLIANE ALVES ME- Cessionário:Vargas Extração de Areias Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 70/2007- Vencimento da Licença: 27/01/2023

RONALDO MOSSMANN

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2019, p. 87

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