Processo minerário
810.445/2016
7 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018
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Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024
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Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/02/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1
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