DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

DESPACHO

Relação nº 47/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.407/2013-MINERADORA MJIF LTDA ME-OF. N°251/2019-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.210/2010-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 008/2019-50.000t-Areia- Validade:23/04/2020

861.332/2013-JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 007/2019-18.058t-Areia- Validade:04/04/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Mina da Lua; Marca: Crystal/Acqua Lia; Embalagens: 300 mL (sem gás), 350 mL (sem gás), 350 mL (com gás), 500 mL (sem gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (sem gás) e 1,5 L (com gás).- ANÁPOLIS/GO

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

860.234/1990-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA - Registro de Licença N° 60266/1990 - Publicado no DOU de 15/08/1990

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

760.767/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

760.769/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

760.770/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

760.771/1996-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

860.697/2009-RAFAEL ANTONIO BRUNO

860.586/2010-VILMAR GONZAGA

862.054/2011-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP

860.122/2012-ADALOR ORTENSO RABELO

860.326/2012-LAENE LOPES

860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO

861.255/2012-ROMULO MARTINS GOMES

860.108/2014-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME

861.447/2014-MOISES TAVARES DA CUNHA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP

Autoriza redução de área(1207)

860.798/1986-MINERAÇÃO ORCALINO FERREIRA GUIMARÃES LTDA EPP- Área reduzida de 22,11 ha para 20,76 ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.688/2017-NEGREIROS INCORPORAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 023/2019 - Vencimento em Indeterminado

860.274/2018-JOÃO ASMAR JÚNIOR-Registro de Licença N° 026/2019 - Vencimento em 12/04/2022

860.954/2018-RODRIGO BRENNER DE SOUSA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 025/2019 - Vencimento em 17/12/2019

860.058/2019-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-Registro de Licença N° 024/2019 - Vencimento em 17/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.021/2015-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°526/2019

860.045/2015-NAKHEEL COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°527/2019

860.064/2015-RAFAEL DOS SANTOS LOURENÇO-OF. N°528/2019

860.300/2016-CONSTRUTORA O & S LTDA ME-OF. N°522/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.637/2011-LAERTE SIMÃO

860.638/2011-LAERTE SIMÃO

860.200/2013-CSM3 MINERAÇÃO LTDA

861.500/2013-GOTABRI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. EPP

861.241/2014-JUSSAMAR MARTINS REZENDE

860.758/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO

860.761/2015-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO

861.210/2015-PABLO CARNEIRO PINTO

861.266/2015-AG AREIAS LTDA

861.400/2016-PAULO HENRIQUE BORGES

860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME

860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME

860.867/2017-LEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

860.870/2017-JULIANO GOMES DA SILVA

860.740/2018-ROSILDA SANTANA GOMES

860.808/2018-DENISE DE SOUZA GARCIA OLIVEIRA EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.253/2019-CARLOS HUMBERTO SARTORIO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

860.676/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA-OF. N°447/2019

860.015/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°436/2019

860.016/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°449/2019

860.027/2018-MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-OF. N°508/2019

860.036/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-OF. N°446/2019

860.079/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA-OF. N°445/2019

860.122/2018-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°440/2019

860.141/2018-MUNICÍPIO DE MAMBAÍ-OF. N°441/2019

860.238/2018-MUNICÍPIO DE POSSE-OF. N°452/2019

860.367/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA-OF. N°443/2019

860.574/2018-MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS-OF. N°442/2019

860.721/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°444/2019

860.723/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA-OF. N°448/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

860.596/2018-MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°001/2019 de 29/03/2019

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente