DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

DESPACHO

Relação nº 14/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.193/2018-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME-OF. N°89/2019-GR/ANM/TO

864.230/2018-MINERSUL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°85/2019-GR/ANM/TO

864.236/2018-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°87/2019-GR/ANM/TO

864.302/2018-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO PORTUGUÊS"-OF. N°233/2019-GR/ANM/TO

864.308/2018-BOLT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°225/2019-GR/ANM/TO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

864.410/2011-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.-OF. N°221/2019-GR/ANM/TO

864.352/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°219/2019-GR/ANM/TO

864.353/2012-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252/2019-GR/ANM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO - PLG Nº 96/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME- Registro de Licença N° 06/2016 - Vencimento em 11/03/2021

864.122/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA ME- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 27/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES-OF. N°46/2017-SUP/DNPM/TO/SGTM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.320/2018-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente