DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 63/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.643/2008-EDVALDO ANTONIO KLOKNER-OF. N°1448/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.656/2015-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP-OF. N°1458/2019

815.519/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°1453/2019

815.521/2016-MARQUIS TERRAPLANAGEM, SERVIÇOS E OBRAS LTDA-OF. N°1462/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.743/2016-MATILDE PERIN DE SOUZA KEMPER- Cessionário:Souza Industria e comércio de Artefatos de Cimento Ltda.- CPF ou CNPJ 10465784/0001-87- Alvará n°215/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.154/2014-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 983,89 ha para 210,15 ha-Argila-São Boniffácio, Estado de Santa Catarina/SC

815.393/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 994,97 ha para 520,55 ha-Argila-Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina/SC

815.854/2015-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 938,48 ha para 234,04 ha-Argila-Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina/SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.620/2016-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-Areia-Rio do Sul/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1435/2019

815.264/1997-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°1445/2019

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1430/2019

815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1436/2019

815.389/2018-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°048CRI/ 2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N° 690/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°1439/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.607/1968-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019

815.081/1987-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019

815.254/1995-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019

815.157/2000-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.507/2003-KLABIN S.A-OF. N°1432/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.948/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 584/1997 - Vencimento em 03/04/2020

815.949/1995-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 644/1998 - Vencimento em 03/04/2020

815.189/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 855/2001 - Vencimento em 15/04/ 2024

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612/2014 - Vencimento em 01/04/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.155/2012-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:Em favor (Providência Materiais de Construção Ltda)- CNPJ 04780475/0001-07- Registro de Licença N° 1527/2012- Vencimento da Licença: 12/02/2024

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.967/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Início:08/05/2019-Término:08/05/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.613/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-OF. N°1427/2019

815.032/2019-PREFEITURA DE BOM JARDIM DA SERRA-OF. N°1428/2019

815.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-OF. N°1433/2019

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

815.420/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente