Processo minerário

815.197/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44884/2023/DIOUT-SC/ANM

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38382/2023/DIFIS-SC/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1612, de 2020 - Vencimento em 04/11/2021

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612/2019 - Vencimento em 04/05/2021

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6. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 18/06/2020

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 40

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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10. 17/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 14/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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12. 12/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 47

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13. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 73

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14. 20/10/2016 Seção 1

    Página 49 do DOU de 20/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 20/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 08/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/04/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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20. 06/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 10/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 29/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 06/07/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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