Processo minerário

815.949/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 56/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 644, de 2022 - Vencimento em 10/04/2027

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2. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°644, de 2022-DOU de 25/04/2023

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°644, de 2022

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 84

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5. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 644/2019 - Vencimento em 21/05/2023

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6. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 40

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7. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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8. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 07/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 65

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13. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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