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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
102

Processos citados

  • 832.722/2006

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006;

  • 832.774/2006

    832.774/2006;

  • 832.419/2007

    832.419/2007;

  • 834.564/2007
  • 830.191/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008;

  • 830.237/2008

    830.237/2008;

  • 830.686/2008

    830.686/2008;

  • 831.904/2008
  • 833.170/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008 833.170/2008;

  • 833.220/2008

    833.220/2008;

  • 834.473/2008

    834.473/2008;

  • 830.566/2009
  • 830.938/2009

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008 833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009 830.938/2009;

  • 832.166/2009

    832.166/2009;

  • 832.917/2009

    832.917/2009;

  • 830.308/2010
  • 830.310/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008 833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009 830.938/2009; 832.166/2009; 832.917/2009; 830.308/2010 830.310/2010;

  • 830.311/2010

    830.311/2010;

  • 833.797/2010

    833.797/2010;

  • 833.882/2010
  • 833.883/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008 833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009 830.938/2009; 832.166/2009; 832.917/2009; 830.308/2010 830.310/2010; 830.311/2010; 833.797/2010; 833.882/2010 833.883/2010;

  • 834.000/2010

    834.000/2010;

  • 834.001/2010

    834.001/2010;

  • 834.417/2010
  • 834.997/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008 833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009 830.938/2009; 832.166/2009; 832.917/2009; 830.308/2010 830.310/2010; 830.311/2010; 833.797/2010; 833.882/2010 833.883/2010; 834.000/2010; 834.001/2010; 834.417/2010 834.997/2010;

  • 830.057/2011

    830.057/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 830.972/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003;

  • 831.035/2003

    831.035/2003;

  • 833.154/2005

    833.154/2005;

  • 834.040/2006
  • 832.425/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006 832.425/2007;

  • 830.595/2008

    830.595/2008;

  • 830.026/2009

    830.026/2009;

  • 830.318/2009
  • 830.371/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006 832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009 830.371/2009;

  • 830.373/2009

    830.373/2009;

  • 830.374/2009

    830.374/2009;

  • 830.382/2009
  • 830.904/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006 832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009 830.371/2009; 830.373/2009; 830.374/2009; 830.382/2009 830.904/2009;

  • 831.802/2009

    831.802/2009;

  • 832.145/2009

    832.145/2009;

  • 832.473/2009
  • 832.611/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006 832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009 830.371/2009; 830.373/2009; 830.374/2009; 830.382/2009 830.904/2009; 831.802/2009; 832.145/2009; 832.473/2009 832.611/2009;

  • 832.612/2009

    832.612/2009;

  • 830.309/2010

    830.309/2010;

  • 830.434/2010
  • 830.622/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006 832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009 830.371/2009; 830.373/2009; 830.374/2009; 830.382/2009 830.904/2009; 831.802/2009; 832.145/2009; 832.473/2009 832.611/2009; 832.612/2009; 830.309/2010; 830.434/2010 830.622/2010;

  • 830.899/2010

    830.899/2010;

  • 831.762/2010

    831.762/2010 Fase de Requerimento de Lavra

  • 830.173/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.173/1995-Granito-Medida:3.553.640 m3 - Indicada:711.850 m3 - Indeferida:504.325 m3- Área: 49,91 ha

  • 833.453/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.453/2006 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 000.434/1954

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954;

  • 831.614/1987

    831.614/1987;

  • 831.615/1988

    831.615/1988;

  • 831.984/1988
  • 831.873/1999

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999;

  • 832.206/1999

    832.206/1999;

  • 832.419/2001

    832.419/2001;

  • 832.420/2001
  • 832.233/2005

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005;

  • 832.389/2005

    832.389/2005;

  • 832.705/2005

    832.705/2005;

  • 832.430/2006
  • 832.431/2006

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006;

  • 832.498/2006

    832.498/2006;

  • 832.499/2006

    832.499/2006;

  • 832.500/2006
  • 832.501/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006;

  • 832.529/2006

    832.529/2006;

  • 832.624/2006

    832.624/2006;

  • 832.692/2006
  • 832.696/2006

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006;

  • 833.006/2006

    833.006/2006;

  • 833.341/2006

    833.341/2006;

  • 833.414/2006
  • 833.515/2006

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006;

  • 833.517/2006

    833.517/2006;

  • 833.518/2006

    833.518/2006;

  • 833.519/2006
  • 833.990/2006

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006;

  • 834.074/2006

    834.074/2006;

  • 830.590/2007

    830.590/2007;

  • 830.838/2007
  • 831.683/2007

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007 831.683/2007;

  • 831.758/2007

    831.758/2007;

  • 832.554/2007

    832.554/2007;

  • 832.875/2007
  • 832.913/2007

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007 831.683/2007; 831.758/2007; 832.554/2007; 832.875/2007 832.913/2007;

  • 832.997/2007

    832.997/2007;

  • 832.998/2007

    832.998/2007;

  • 833.186/2007
  • 833.349/2007

    processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007 831.683/2007; 831.758/2007; 832.554/2007; 832.875/2007 832.913/2007; 832.997/2007; 832.998/2007; 833.186/2007 833.349/2007;

  • 833.429/2007

    833.429/2007;

  • 833.430/2007

    833.430/2007;

  • 833.538/2007
  • 834.329/2007

    831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007 831.683/2007; 831.758/2007; 832.554/2007; 832.875/2007 832.913/2007; 832.997/2007; 832.998/2007; 833.186/2007 833.349/2007; 833.429/2007; 833.430/2007; 833.538/2007 834.329/2007;

  • 834.737/2007

    834.737/2007;

  • 834.802/2007

    834.802/2007;

  • 834.803/2007
  • 832.694/2008

    832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007 831.683/2007; 831.758/2007; 832.554/2007; 832.875/2007 832.913/2007; 832.997/2007; 832.998/2007; 833.186/2007 833.349/2007; 833.429/2007; 833.430/2007; 833.538/2007 834.329/2007; 834.737/2007; 834.802/2007; 834.803/2007 832.694/2008

  • 831.872/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.872/2008 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 833.770/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.770/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 830.867/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.867/2007;

  • 834.068/2007

    834.068/2007;

  • 834.861/2007

    834.861/2007;

  • 834.625/2008
  • 831.771/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.867/2007; 834.068/2007; 834.861/2007; 834.625/2008 831.771/2009;

  • 832.598/2009

    832.598/2009;

  • 832.567/2010

    832.567/2010;

  • 833.790/2010
  • 833.880/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.867/2007; 834.068/2007; 834.861/2007; 834.625/2008 831.771/2009; 832.598/2009; 832.567/2010; 833.790/2010 833.880/2010 Fase de Licenciamento

  • 832.675/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.675/2006

  • 301.126/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original

  • 830.821/2005
  • 300.587/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original

  • 830.269/2005
  • 300.633/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original

  • 831.756/1999
  • 300.637/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original

  • 832.066/2001
  • 300.638/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original

  • 832.921/2004
  • 300.676/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original

  • 830.248/2002
  • 300.686/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006

  • 300.687/2011

    300.687/2011 - Processo Original

  • 833.361/2007
  • 300.690/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original

  • 831.746/2001
  • 300.691/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original

  • 831.462/1998
  • 300.797/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original

  • 830.991/2003
  • 300.798/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original

  • 831.824/2001
  • 300.799/2011

    301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001 300.799/2011 - Processo Original

  • 832.195/2003
  • 300.800/2011

    301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001 300.799/2011 - Processo Original 832.195/2003 300.800/2011 - Processo Original

  • 832.243/2003
  • 300.801/2011

    300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001 300.799/2011 - Processo Original 832.195/2003 300.800/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.801/2011 - Processo Original

  • 300.806/2011

    300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001 300.799/2011 - Processo Original 832.195/2003 300.800/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.801/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.806/2011 - Processo Original

  • 832.485/2005
  • 300.813/2011

    300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001 300.799/2011 - Processo Original 832.195/2003 300.800/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.801/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.806/2011 - Processo Original 832.485/2005 300.813/2011 - Processo Original

  • 830.336/2003
  • 868.146/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.146/2004;

  • 868.268/2007

    868.268/2007;

  • 868.125/2008

    868.125/2008;

  • 868.126/2008

    868.126/2008;

  • 868.127/2008

    868.127/2008;

  • 868.128/2008

    868.128/2008;

  • 868.129/2008

    868.129/2008;

  • 868.130/2008

    868.130/2008;

  • 868.131/2008

    868.131/2008;

  • 868.132/2008

    868.132/2008;

  • 868.133/2008

    868.133/2008;

  • 868.134/2008

    868.134/2008;

  • 868.135/2008

    868.135/2008;

  • 868.136/2008

    868.136/2008;

  • 868.137/2008

    868.137/2008;

  • 868.138/2008

    868.138/2008;

  • 868.141/2008

    868.141/2008;

  • 868.142/2008

    868.142/2008;

  • 868.143/2008

    868.143/2008;

  • 868.144/2008

    868.144/2008;

  • 868.145/2008

    868.145/2008;

  • 868.057/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.057/2009.

  • 848.418/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.418/2008.

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.722/2006; 832.774/2006; 832.419/2007; 834.564/2007 830.191/2008; 830.237/2008; 830.686/2008; 831.904/2008 833.170/2008; 833.220/2008; 834.473/2008; 830.566/2009 830.938/2009; 832.166/2009; 832.917/2009; 830.308/2010 830.310/2010; 830.311/2010; 833.797/2010; 833.882/2010 833.883/2010; 834.000/2010; 834.001/2010; 834.417/2010 834.997/2010; 830.057/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.972/2003; 831.035/2003; 833.154/2005; 834.040/2006 832.425/2007; 830.595/2008; 830.026/2009; 830.318/2009 830.371/2009; 830.373/2009; 830.374/2009; 830.382/2009 830.904/2009; 831.802/2009; 832.145/2009; 832.473/2009 832.611/2009; 832.612/2009; 830.309/2010; 830.434/2010 830.622/2010; 830.899/2010; 831.762/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.173/1995-Granito-Medida:3.553.640 m3 - Indicada:711.850 m3 - Indeferida:504.325 m3- Área: 49,91 ha EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 5 8 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.453/2006 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 000.434/1954; 831.614/1987; 831.615/1988; 831.984/1988 831.873/1999; 832.206/1999; 832.419/2001; 832.420/2001 832.233/2005; 832.389/2005; 832.705/2005; 832.430/2006 832.431/2006; 832.498/2006; 832.499/2006; 832.500/2006 832.501/2006; 832.529/2006; 832.624/2006; 832.692/2006 832.696/2006; 833.006/2006; 833.341/2006; 833.414/2006 833.515/2006; 833.517/2006; 833.518/2006; 833.519/2006 833.990/2006; 834.074/2006; 830.590/2007; 830.838/2007 831.683/2007; 831.758/2007; 832.554/2007; 832.875/2007 832.913/2007; 832.997/2007; 832.998/2007; 833.186/2007 833.349/2007; 833.429/2007; 833.430/2007; 833.538/2007 834.329/2007; 834.737/2007; 834.802/2007; 834.803/2007 832.694/2008 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 5 8 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.872/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.770/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.867/2007; 834.068/2007; 834.861/2007; 834.625/2008 831.771/2009; 832.598/2009; 832.567/2010; 833.790/2010 833.880/2010 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.675/2006 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto EDITAL N o- 5 8 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.126/2010 - Processo Original 830.821/2005 300.587/2011 - Processo Original 830.269/2005 300.633/2011 - Processo Original 831.756/1999 300.637/2011 - Processo Original 832.066/2001 300.638/2011 - Processo Original 832.921/2004 300.676/2011 - Processo Original 830.248/2002 300.686/2011 - Processo Original 832.0112006 300.687/2011 - Processo Original 833.361/2007 300.690/2011 - Processo Original 831.746/2001 300.691/2011 - Processo Original 831.462/1998 300.797/2011 - Processo Original 830.991/2003 300.798/2011 - Processo Original 831.824/2001 300.799/2011 - Processo Original 832.195/2003 300.800/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.801/2011 - Processo Original 832.243/2003 300.806/2011 - Processo Original 832.485/2005 300.813/2011 - Processo Original 830.336/2003 EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.146/2004; 868.268/2007; 868.125/2008; 868.126/2008; 868.127/2008; 868.128/2008; 868.129/2008; 868.130/2008; 868.131/2008; 868.132/2008; 868.133/2008; 868.134/2008; 868.135/2008; 868.136/2008; 868.137/2008; 868.138/2008; 868.141/2008; 868.142/2008; 868.143/2008; 868.144/2008; 868.145/2008; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.057/2009. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2011 UASG 323017 Nº Processo: 48415946489201048 . Objeto: Locação de imóvel situado à rua Antonio Campos, 252 - Alto Branco, na cidade de Campina Grande - PB, para instalação da sede da SUP/DNPM/PB. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instação e localização foram determinantes. Declaração de Dispensa em 12/09/2011 . LIN- COLN REINALDO SILVA . Encaregado Setor Administração . Ratificação em 12/09/2011 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Superintendente Substituto . Valor Global: R$ 22.000,00 . CPF CON- TRATADA : 018.779.074-48 SIDNEY LIMA CO STA. (SIDEC - 12/09/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.418/2008. ROGER GARIBALDI MIRANDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA PRÉVIA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA, a Licença Prévia - LP Nº 415/11, emitida em 09 de setembro de 2011, com validade até o dia 09 de setembro de 2012, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-FZA-4, localizado na Bacia do Foz do Amazonas. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 756085/2011. Convenentes: Concedente : MI- NISTERIO DE MINAS E ENERGIA, Unidade Gestora: 320012, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ME-

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/09/2011, p. 102

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