Página do DOU de 26/08/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024082600061 Seção 1 810.498/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°34257/2024 810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°34263/2024 810.893/2022-MUTTUM MINERACAO LTDA-OF. N°34498/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.423/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.064/2017-RL MINERADORA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.578/2024-PAULO S. G. BERNAR-OF. N°33154/2024 810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF. N°34278/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.641/2024-LEONEDAS LUSSI Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.231/2024-URBANES EMPREENDIMENTOS LTDA 810.633/2015-ALLGAYER TRANSPORTES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024 810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33449/2024 810.270/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33454/2024 810.253/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33828/2024 810.256/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°33830/2024 810.259/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°33831/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°33531/2024 810.665/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°509/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.412/2024-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.878/2013-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. 811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.668/2024-ADRIANO BERGMANN JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 6.786, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800311/2024-29-ENIO DIAS PIMENTEL GOMES (Documento SEI: 14115637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.787, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848173/2024-90-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Documento SEI: 14115681) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.788, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810600/2024-85-A M M GUINCHO E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 14118054) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.789, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880095/2024-15-GIUSEPPE DANTE AVANCINI (Documento SEI: 14118219). CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 939, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.215350/2024-01, e com base na Resolução de Diretoria nº 585, de 23 de agosto de 2024, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Paleoceanografia e Paleoclimatologia (P2L - EACH/USP), vinculada à Universidade de São Paulo - USP, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1105/2024 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Paleoceanografia e Paleoclimatologia (P2L - EACH/USP) . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade de São Paulo - USP . .CNPJ/MF .63.025.530/0062-26 . .PROCESSO ANP .48610.215350/2024-01 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .São Paulo / SP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DESPACHO ANP Nº 940, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.235845/2023-67, e com base na Resolução de Diretoria nº 584, de 23 de agosto de 2024, torna pública a seguinte decisão: Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE, vinculada à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1545/2023 do Diretor-Geral da ANP, publicado à página 95, seção 1, do Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023. O escopo do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme segue: . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1071/2023 . .UNIDADE DE PESQUISA .Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético - NIPE . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP . .CNPJ/MF .46.068.425/0001-33 . .PROCESSO ANP .48610.235845/2023-67 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Campinas/SP . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A .BIOETANOL .BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) .CONVERSÃO DE MATERIAIS L I G N O C E LU LÓ S I CO S . .REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS .METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO NAS INDÚSTRIAS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Diretor-Geral DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 497, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.204745/2022-16, resolve: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biometano a RAÍZEN-GEO BIOGÁS COSTA PINTO LTDA., CNPJ nº 45.281.972/0001-30. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 498, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.204745/2022-16, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da RAÍZEN-GEO BIOGÁS COSTA PINTO LTDA., CNPJ nº 45.281.972/0001-30, com capacidade de produção de 130.368 Nm³/d, localizada na Rodovia. SP-308 - Hermínio Petrin, km 177, Anexo Setor B, Santa Terezinha, Piracicaba - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DESPACHO SPC-ANP Nº 937, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a decisão proferida em 21 de agosto de 2024 pela 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal - TRF da 1ª Região, no mandado de segurança nº 1056019- 86.2024.4.01.3400, torna público o seguinte ato: 1. Fica RESTABELECIDA a Autorização ANP nº 732, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU em 24 de agosto de 2018, outorgada à IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 08.382.761/0001-67, referentes ao exercício da atividade de produção de biodiesel. 2. Fica RESTABELECIDA a Autorização ANP nº 216, de 6 de abril de 2020, publicada no DOU em 7 de abril de 2020, outorgada à IPÊ BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNPJ nº 08.382.761/0001- 67, referente à operação da instalação produtora de biodiesel, com capacidade de produção de 100 m³/d, localizada na Rodovia MT 225, km 81.2, Zona Rural, Feliz Natal - MT. BRUNNO LOBACK ATALLA