DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- AI N° 000.530,000.531,000.532,000.661,000.662/2017

870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N° 000.582,000.583,000.639/2017

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 000.645,000.646,000.769/2017

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 000.717,000.718,000.719,000.720,000.789,000.790/2017

872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- AI N° 000.518,000.519,000.520,000.638/2017

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA- AI N° 1976/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

824.378/1971-MÁRMORES DA BAHIA S/A- AI Nº 0883/2017

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto