Processo minerário

824.378/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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2. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 131

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3. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 160/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº4.887/2009 - Proc. de Cobrança n° 972.704/2009 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 64.601,71

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 102/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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5. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/12/2011 Seção 1

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